Primeira Mão - 10/03/09

 
UM ATENTADO AOS DIREITOS DAS
PESSOAS E À PRÓPRIA DEMOCRACIA

 A ante-sala da Presidência da República; o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; o presidente do Supremo, Gilmar Mendes; a ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, senadores, deputados e ministros: nada escapou da rede de espionagem ilegal comandada pelo delegado da PF, Protógenes Queiroz (foto). Uma série de graves denúncias foi publicada pela revista Veja desta semana e caiu como uma bomba no país. A indignação é ampla, geral e irrestrita. A comandar a Operação Satiagraha, em que pretendia coletar provas contra o banqueiro Daniel Dantas, Protógenes extrapolou todos os limites legais. Desde que a revista começou a circular, o volume de protestos – principalmente das autoridades investigadas – só aumenta. É um procedimento gravíssimo, que atenta contra os direitos individuais e a democracia. E deixa claro que há setores da Polícia Federal que ninguém controla. Um absurdo que mereceria, fosse num país sério, as mais severas punições. Mas como aqui é a terra da impunidade e do jeitinho, tudo pode acabar em samba. Mas que vai render muita dor de cabeça ao governo Lula e principalmente ao seu ministro da Justiça, Tarso Genro – que deveria ser sumariamente demitido, por ignorar o evento – isso vai.

QUEBROU O PAU

O caso das obras da usina de Jirau vão repartir o noticiário, essa semana, em importância, com a vinda do presidente Lula a Porto Velho. Quebrou mesmo o pau entre o governo do Estado e o consórcio responsável pela segunda hidrelétrica da Capital. Não há sinal de paz à vista.

ENFRENTAMENTO

Desde o começo, o grupo responsável por Jirau manteve uma posição de enfrentamento com o governo estadual, ao contrário dos construtores da usina de Santo Antonio, que trabalharam sempre junto ao governo Cassol. Já se antevia, há muito tempo, problemas sérios nas obras da segunda hidrelétrica.

IRREFUTÁVEIS

Ao suspender na sexta-feira a autorização para a construção de Jirau, via Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, o governo mostrou sua insatisfação com o que está acontecendo na usina. E usou argumentos irrefutáveis: as obras já haviam sido embargadas pela Justiça.

SINUCA

E o que isso tudo tem a ver com a visita do presidente Lula? É claro que há ligação. Lula e a ministra Dilma Roussef programaram na agenda presidencial visita às duas usinas em construção. Agora, criou-se uma situação de sinuca de bico. Lula visitará uma obra que está embargada?

AGENDA

O prefeito Roberto Sobrinho retornou ontem à noite de Brasília com a agenda de Lula em Porto Velho fechada. Foi chamado ao Palácio do Planalto exatamente para isso. Hoje se saberá se Jirau será ou não mantida entre os locais que o Presidente da República e sua comitiva visitarão.

DIVIDIDO

O tempo passa, o tempo voa....e o PSDB continua indeciso. O grupo comandado por Hamilton Casara está em confronto aberto com o de Euclides Maciel, o de Maurinho Silva e o de Aparício Carvalho. Ou seja, nunca o tucanato rondoniense esteve tão dividido.

PADRINHO

Euclides Maciel continua tentando tomar conta do partido. Tem apoios importantes em nível nacional. Mas Casara tem o padrinho mais quente, ao que parece. O também rondoniense José Aníbal mantém sua palavra de não permitir que Casara deixa o comando do ninho.

SEM PROBLEMAS

O vereador Ramiro Negreiros foi novamente condenado por envolvimento com distribuição de carteiras de motorista. Mas que ele – nem qualquer outro réu sentenciado pelo Tribunal de Justiça do Estado – não se preocupe.

BUROCRÁTICAS

As decisões daqui se tornaram apenas burocráticas e sem valor, depois que o STF decidiu que só haverá punição depois de percorridos todos os recursos jurídicos. Ou seja, qualquer sentença emanada do Judiciário rondoniense é apenas uma peça, pouco mais que acessória, no contexto da Justiça em nível nacional.

LADO ERRADO

Foi isso que o STF fez com os Tribunais estaduais: transformou-os em órgãos sem poder decisório, secundários, já que suas sentenças não têm efeito algum. Uma vergonha para um país onde a criminalidade grassa e o Judiciário, muitas vezes por briga de beleza, utiliza as leis em benefício dos que continuamente as desrespeitam.

Fonte: Sergio Pires / www.gentedeopiniao.com.br
[email protected]