Justiça - Gente de Opinião

Segunda-feira, 15 de Junho de 2026

MP Eleitoral pede condenação de parlamentares por propaganda antecipada durante feira agropecuária em Rondônia

14h45 - O Ministério Público (MP) Eleitoral ajuizou uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) contra 13 agentes públicos por sup...

Sábado, 13 de Junho de 2026

Congresso: vítimas difusas, atingidas por discriminações estruturais, devem receber a atenção do MP para reparações históricas

08h11 - Uma releitura da figura da vítima em processos judiciais foi proposta durante o painel “Garantia da Tutela dos Direitos das Vítimas”, apresentado ne...

TJRO lança projeto Pomar da Justiça para fortalecer sustentabilidade e aproximação com a comunidade

08h02 - O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) lançou o projeto institucional “Pomar da Justiça – Frutíferas Nativas e Adaptadas nos Fóruns do TJRO e Fóru...

Sexta-feira, 12 de Junho de 2026

Junho Ambiental: MPF pede reparação por danos causados por rompimento de estruturas ligadas à mineração em RO

14h05 - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para responsabilizar a empresa Metalmig Mineração, a Cooperativa dos Garimpeiro...

Quinta-feira, 11 de Junho de 2026

MP Eleitoral recomenda que prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO) não faça propaganda eleitoral antecipada

14h06 - O Ministério Público (MP) Eleitoral recomendou à prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO) que não faça ou permita propaganda eleitoral antecipada dura...

Entenda decisão histórica que garantiu tratamento para autista fora de Rondônia

08h05 - Pela primeira vez em Rondônia, a Justiça determinou o sequestro de valores diretamente das contas do Estado para garantir o cumprimento de uma decis...

Quarta-feira, 10 de Junho de 2026

Decisão do TRT-14 reconhece discriminação em demissão de trabalhadora após mobilização coletiva em frigorífico para redução da jornada de trabalho

16h10 - A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) manteve o reconhecimento de dispensa discriminatória de uma trabalhadora do frigor...

MPF investiga casos de assédio judicial contra jornalistas em Rondônia

14h20 - O Ministério Público Federal (MPF) quer saber sobre casos de assédio judicial contra jornalistas em Rondônia. O órgão enviou ofícios para o Sindicat...

MPRO instaura procedimento para acompanhar segurança nos Jogos Escolares Municipais de Porto Velho

14h14 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou procedimento administrativo para acompanhar as ações de segurança pública durante os Jogos Escolar...

MP Eleitoral recomenda medidas para evitar propaganda antecipada durante festividades de Ouro Preto do Oeste

10h49 - O Ministério Público Eleitoral publicou, nesta segunda-feira (8/6), recomendação ao Município de Ouro Preto do Oeste para prevenir irregularidades e...

Terça-feira, 9 de Junho de 2026

Atuação do MPF garante medidas do INSS para manter atendimento na agência de Machadinho d’Oeste (RO)

13h43 - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acatou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e adotou medidas para a manutenção dos serviç...

MPRO apura atraso nos Jogos Escolares de Rondônia e possível prejuízo a estudantes atletas

09h20 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou procedimento preparatório para apurar possíveis falhas administrativas na organização dos Jogos Es...

Segunda-feira, 8 de Junho de 2026

MPRO recomenda seleção técnica para gestores de unidades de saúde em Porto Velho

14h25 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendou ao Município de Porto Velho a adoção de critérios técnicos e transparentes para a escolha de gere...

TJRO alerta população sobre golpes com falsas decisões judiciais e cobranças indevidas

14h20 - O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) alerta a população sobre a ocorrência de golpes praticados por criminosos que utilizam indevidamente inform...

Junho Ambiental: MPF pede que homem indenize União e recupere área degradada por exploração ilegal de areia em Rondônia

14h07 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra um homem que fazia extração ilegal de grande quantidade de areia, na Es...

Concurso do INSS: MPF recomenda ampliação de vaga de cota racial para cargo de perito médico em Rondônia

10h21 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Previdência Social que aumente uma vaga reservada a candidatos negros para Rondônia n...

Sexta-feira, 5 de Junho de 2026

MPRO obtém condenação de integrantes de organização criminosa por homicídio de adolescente e outros crimes em Espigão do Oeste

11h30 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de quatro integrantes e aliados de uma organização criminosa, em sessão do Tribunal do J...

Justiça Rápida Itinerante leva quase 7 mil atendimentos a comunidades ribeirinhas em Rondônia

08h25 - As distâncias amazônicas não foram barreiras para a garantia de direitos. Entre os dias 24 de abril e 7 de maio, a Justiça Rápida Itinerante Fluvial...

Quinta-feira, 4 de Junho de 2026

MPRO denuncia acusado pela morte de enfermeira indígena em São Miguel do Guaporé

08h31 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou denúncia contra um homem acusado de matar a enfermeira indígena Gleicia Arikapu, na Aldeia Arikapu...

TRT-14 doa equipamentos de informática ao Hospital de Amor da Amazônia

08h06 - Equipamentos que antes compunham a estrutura tecnológica da Justiça do Trabalho da 14ª Região ganharam uma nova missão: apoiar o atendimento de paci...

Quarta-feira, 3 de Junho de 2026

Pagamentos de mais de R$ 536 milhões em precatórios incrementam economia rondoniense em 2026

11h11 - De janeiro a maio de 2026, o Tribunal de Justiça de Rondônia, efetuou o pagamento de 536 milhões, 508 mil e 584 reais em precatórios, destinados a m...

MP Eleitoral obtém decisões para retirada de outdoors e banners que promoviam deputados em eventos em Rondônia

10h40 - O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) atendeu aos pedidos do Ministério Público (MP) Eleitoral e determinou a retirada imediata de outd...

Terça-feira, 2 de Junho de 2026

TRT-14 movimenta mais de R$ 10 milhões na Semana da Conciliação Trabalhista

11h05 - O diálogo e a busca por soluções consensuais trouxeram resultados significativos para trabalhadores e trabalhadoras de Rondônia e Acre. Durante a 10...

Reunião entre MPRO e Semias delibera sobre a execução de recursos destinados ao Serviço MSEMA na comarca de Porto Velho

10h25 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou uma reunião com a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), na última sexta-f...

Segunda-feira, 1 de Junho de 2026

Atuação do MPRO resulta em condenação de ex-delegado por homicídio e tentativas de homicídio

09h50 - Um julgamento pelo Tribunal do Júri, iniciado na última sexta-feira e encerrado apenas às 23h de sábado, em Porto Velho, resultou na condenação de u...

Sexta-feira, 29 de Maio de 2026

MPF recomenda que Caixa não impeça pessoas com bengalas de entrar em suas agências em Rondônia

14h30 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Caixa Econômica Federal assegure a entrada nas suas agências em Rondônia de pessoas que utilizam...

MPF assegura correção de irregularidade em processo seletivo do IFRO para o Projeto GeoRondônia

09h35 - O Ministério Público Federal (MPF) garantiu a correção de falhas na classificação de candidatos em processo seletivo simplificado do Instituto Feder...

Quinta-feira, 28 de Maio de 2026

MPF obtém decisão que restitui ao Incra 15 lotes de assentamento em Rondônia

09h34 - Após recurso do Ministério Público Federal (MPF), 15 lotes do assentamento Jatuarana, no município de Theobroma, em Rondônia, foram restituídos ao ...

Quarta-feira, 27 de Maio de 2026

MPF processa empresa e gestores por garimpo ilegal e desmatamento de grande magnitude em Vilhena (RO)

15h05 - O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a empresa Norte Sul Terraplanagem e Comércio Ltda e seus quatro gesto...

Decisão mantém proibição de Conselhos de Despachantes Documentalistas fiscalizarem profissionais em RO e no AC

14h15 - O Ministério Público Federal (MPF) obteve mais uma decisão favorável em ação civil pública contra o Conselho Federal dos Despachantes Documentalista...