Lei Rouanet não pode ser demonizada, diz secretário de Temer

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

Após ser anunciado como secretário nacional de Cultura, o diplomata de carreira Marcelo Calero defendeu o diálogo para lidar com as críticas que o governo tem recebido pela fusão dos ministérios da Cultura com a de Educação. Ele também disse que as ocupações de prédios públicos em protesto contra a fusão podem ocorrer desde que não prejudiquem as atividades dos órgãos. O novo secretário afirmou ainda que a Lei Rouanet não pode ser demonizada.

Em entrevista a jornalistas depois de ser apresentado pelo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, o secretário fez um discurso de valorização dos servidores, que têm criticado a incorporação do ministério da Cultura ao da Educação.

Diálogo

Desde o início da semana, diversas sedes do extinto Ministério da Cultura têm sido ocupadas pelo país por integrantes do setor cultural em manifestação contra a fusão.

Marcelo Calero prometeu abrir um "diálogo franco" para aprimorar a gestão da cultura no país. Ele elogiou as manifestações de artistas como "sinal vivo" da democracia e disse que a melhor maneira de responder às críticas é mostrando resultados.

"Mas é claro, a gente dialoga com quem quer dialogar conosco, e nós procuraremos todos, sem dúvida alguma", afirmou.

De acordo com o novo secretário de Cultura, é "bonito" ver edifícios, como o Palácio Capanema, ocupados, mas afirmou que os trabalhos nesses locais não podem ser prejudicados. "Hoje o senador Cristovam (Buarque, PPS-DF) deu uma entrevista muito lúcida a respeito de ocupação nas escolas. Ele dizia que são movimentos legítimos, que não podem ser aparelhados. Acho que essa é a grande pedra de toque que a gente tem aqui em relação a esse movimento. Claro que a gente não pode que isso se faça em detrimento de atividades regulares desses órgãos. Mas acho que o caminho é reforçar canais de diálogo e a democracia, sempre", disse.

Lei Rouanet

Sobre a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), que concede isenção de imposto a empresas que financiam projetos culturais, Calero disse que a política será avaliada em um "momento oportuno". "O que não pode acontecer é essa satanização do instrumento, que até hoje tem se revelado o principal financiador da cultura. Acho que críticas são bem-vindas, que sim, há distorções a serem corrigidas, mas não podemos demonizar a Lei Rouanet", disse.

Calero conversou duas vezes nesta quarta-feira (18) com o presidente interino, Michel Temer, antes de aceitar o convite para o cargo. Ele repetiu declarações de Mendonça Filho de que a gestão anterior, da presidenta afastada Dilma Rousseff, deixou pendências, como editais a serem pagos. "Vamos tratar de resgatar a dignidade dos fazedores de cultura no país que nos últimos meses não foram respeitados", afirmou. Após a entrevista, Temer divulgou um áudio em que garante recursos para a área e promete quitar débitos.

Participação de mulheres

O ministro Mendonça Filho e o secretário Calero foram questionados sobre a pouca quantidade de mulheres nos principais cargos do governo de Michel Temer. Em sua fala inicial, Mendonça Filho anunciou que Helena Severo vai assumir a presidência da Fundação Biblioteca Nacional, e disse que outras se integrarão à pasta, seja na educação ou na cultura.

No último domingo, em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, o presidente interino Temer disse que cargos de destaque seriam ocupados por mulheres e mencionou a secretaria de cultura como um deles. Nos últimos dias, algumas artistas foram sondadas para o cargo, mas recusaram o convite.

"A orientação, ou a linha de ação do governo do presidente Michel Temer, não é uma camisa de força, em que você necessariamente tenha que colocar obrigatoriamente mulheres em todas as atividades relevantes", disse Mendonça Filho.

Citando qualidades de Calero, o novo ministro disse que o governo sempre administra buscando pessoas competentes. "Gente qualificada, comprometida, que possa oferecer e garantir as respostas desejadas pela sociedade. É isso que eu sempre pratiquei na vida e creio que é de certo modo o que a gente pode ter como resultado do sucesso. Agregue gente competente, que você vai colher resultado", disse o ministro.