Segunda-feira, 21 de março de 2011 - 12h26
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza hoje (21) mais uma etapa de capacitação para servidores das escolas Barão de Solimões, Castelo Branco e Duque de Caxias. O objetivo é emitir relatório para laudo de autorização de funcionamento, como preconiza a resolução 095 do Conselho Estadual de Educação.
Para o Professor Raimundo Lucas, sub-gerente do programa, é importante a montagem da força tarefa para regularizar o maior número de escolas da Capital, visando autorização de funcionamento. Ele disse que existe um quantitativo grande de escolas que estão funcionando com portaria de validação e convalidação de ensino.
Quando a escola tem autorização plena de funcionamento ganha autonomia para encaminhar ações e atos administrativos, assinar convênios, entre outras atribuições de sua competência.
Fonte: Decom
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