Terça-feira, 28 de setembro de 2021 - 16h43
O
Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar o porquê de as
prefeituras de Guajará-Mirim, Alto Paraíso, Machadinho do Oeste e Cacaulândia
não cumprirem a lei do piso nacional da educação básica. O procurador da
República Raphael Bevilaqua quer saber os motivos e as providências adotadas ou
não pelos prefeitos a respeito do cumprimento da lei.
O
pagamento dos profissionais de educação abaixo do piso nacional contraria a
Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
que estabelecem a valorização dos profissionais da educação escolar. Desde
2009, a União e os governos estaduais e municipais devem elaborar os planos de
carreira e remuneração do magistério, considerando o piso salarial profissional
nacional da educação básica. Em um levantamento feito pelo MPF, as prefeituras
de Guajará-Mirim, Alto Paraíso, Machadinho do Oeste e Cacaulândia não estão
pagando o piso salarial nacional e não apresentaram nenhum planejamento para se
adequarem à legislação.
Quarta-feira, 17 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Acadêmicos de Medicina participam de júri simulado de Bioética no CREMERO
No último dia 9 de junho, acadêmicos do curso de Medicina da Faculdade Metropolitana participaram de uma atividade prática da disciplina de Bioética
XVIII Dia de Campo das Agrárias reúne acadêmicos, produtores e comunidade na Fazenda Escola FIMCA
A Fazenda Escola FIMCA recebeu neste sábado (13) a 18ª edição do Dia de Campo das Agrárias, evento que reuniu acadêmicos, professores, produtores ru
A Faculdade Metropolitana passa a contar com mais um importante projeto acadêmico voltado à formação médica e ao desenvolvimento científico. Fundada
Zona Norte celebra 10 anos de arte e cultura com Festival aberto à comunidade de Porto Velho
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, já está nos preparativos para realizar mais
Quarta-feira, 17 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
