Ellis Regina e autora de anteprojeto que transforma licença prêmio e férias em pecúnia a servidores

Marcos Santana

A vereadora Ellis Regina protocolou esta semana na Câmara Municipal o Anteprojeto de Lei nº 004/2019 que dispõe sobre a conversão em pecúnia, em caráter excepcional, férias e licença prêmio dos servidores públicos de Porto Velho. Como se trata de matéria que cria despesas, é o prefeito quem deve apresentá-lo para aprovação pelo Legislativo Municipal, haja vista ser um tema de iniciativa exclusiva do Executivo.

O anteprojeto foi assinado pela maioria dos vereadores que entenderam a extrema necessidade da matéria e seus objetivos, pois irá beneficiar centenas de servidores municipais que residem em locais da zona rural (BR-364) e região ribeirinha atingidas pela cheia do rio Madeira, em 2019. Pelo anteprojeto, caberá à Prefeitura identificar quem são esse servidores e fazer a conversão em pecúnia através de dotação orçamentária própria.

“É uma ação antes tudo necessária, haja vista que muitos servidores municipais que residem nestes distritos encontram-se passando por muitas dificuldades por causa da cheia. Quero aqui agradecer o apoio de todos os colegas servidores que assinaram o projeto e pedir para as lideranças que levem ao prefeito essa proposta que muito irá contribuir para a minimização do sofrimento dos nossos servidores”, comentou a vereadora.

O anteprojeto deu entrada na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho na segunda-feira 11 de março e prevê que a conversão das férias e da licença prêmio em dinheiro seja efetivada ao servidor público municipal até o dia 31 de maio de 2019.

Quinta-feira, 18 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Programação diária marca nova fase da Rua do Hexa em Porto Velho

O sucesso de público e a aprovação popular fizeram a Prefeitura de Porto Velho dar um novo passo na Rua do Hexa. A partir desta semana, o espaço pas

Jovens da Rádio Farol transformam paixão junina em sonho no Arraiá do Bera

Quando Arthur Melo tinha apenas oito anos de idade, o que mais chamava sua atenção nas noites de arraial eram as luzes, as cores e a emoção que tomav

Prefeitura de Porto Velho institui premiação e servidores poderão receber até R$ 10 mil por iniciativas de destaque

Uma iniciativa que promete valorizar servidores que desenvolvem e executam projetos capazes de melhorar a administração pública foi oficializada pel

Rua do Hexa atrai multidões e vira novo cartão-postal de Porto Velho

O barulho da bola rolando no asfalto, crianças correndo de um lado para o outro e famílias inteiras participando das atividades transformaram a Rua do