Governo quer transferir escolas estaduais ao Município de Médici

 
A Prefeitura de Presidente Médici/RO avalia proposta do governo estadual sobre a transferência das escolas de ensino fundamental para o Município. Denominada “Reordenamento”, a ação visa a cedência imediata das instalações físicas, servidores, técnicos e pessoal de apoio pedagógico à administração municipal.

Pelo que propõe a Coordenadoria Regional de Educação – CRE, a implementação deve ocorrer em tempo de atingir o ano letivo de 2015. Contudo, as alterações serão feitas gradativamente sendo que, a partir do ano de 2016, as escolas estaduais localizadas em Médici deixarão de matricular alunos nas séries iniciais. As exclusões das faixas etárias serão concluídas até 2020.

A absorção desses alunos por parte dos entes municipais já é uma forte tendência para as soluções de gestão educacional. Entretanto, as prefeituras também deverão abrir mão dos alunos de 6º ao 9º ano, o que acarretará em perda nos repasses efetuados via Fundeb para o custeio do setor. Somado a isso, há os custos com folha de pagamento, transporte escolar rural, merenda e outros dispêndios.

Já a Secretaria Municipal de Educação de Médici informou que só com a transferência da escola estadual 15 de Novembro, quinhentos alunos somarão significantemente aos índices de formação das transferências do Fundo Nacional de Educação. Pelas contas da pasta, os valores a serem recebidos por cada aluno transferido serão suficientes para gerir as novas demandas administrativas no setor.

O assunto está sendo levado a ampla discussão com envolvimento do Poder Legislativo mediciense e, consequentemente, a comunidade, conforme determinação da prefeita Lurdinha do Sindicato (PT). Nesta segunda-feira (09), o secretário municipal de Educação, professor Carlos Cardoso, debateu o assunto em seu gabinete com representantes da Secretaria de Estado de Educação e da Câmara Municipal.

A reunião, que contou com equipes de técnicos da Seduc e com o coordenador da CRE, professor José Antônio Neto, serviu para levantar os pontos de viabilidades com a recepção das escolas estaduais. “O fator econômico é o de maior preocupação, no entanto, o funcionamento estrutural e o rendimento escolar serão mantidos em constante elevação com resultados positivos”, disse Cardoso.

Fonte: Willian Luiz