Sexta-feira, 9 de maio de 2014 - 08h16
Em estande na 3ª Rondônia Rural Show, o governo do estado, por meio da Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária [Seagri], vai apresentar o funcionamento do programa estadual “Título Já”, destinado a famílias de baixa renda. A feira de tecnologias e do agronegócio Rondônia Rural Show ocorre de 21 a 24 de maio no parque de exposições Hermínio Victorelli, em Ji-Paraná.
O programa de regularização fundiária urbana atua através de parceria entre o governo do estado, Tribunal de Justiça [TJ], Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia [Anoreg] e prefeituras. O beneficiário contemplado receberá o título definitivo do imóvel gratuitamente conforme prevê as normas adotadas pelo programa. O deputado estadual Euclides Maciel [PSDB] destinou recursos de emenda parlamentar para implantação do programa em Ji-Paraná.
O governo do estado já regularizou cerca de 10 mil lotes urbanos em vários municípios, dentre eles Presidente Médici na região Central do Estado. Os moradores de Alvorada do Oeste e Ji-Paraná são os próximos beneficiados na região.
Para isso, técnicos do governo do estado em parceria com técnicos da prefeitura de Ji-Paraná se reuniram na manhã desta quinta-feira, 8, na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária para alinhar procedimentos sobre os bairros de Ji-Paraná que serão contemplados conforme estabelece as normas do programa estadual.
“O programa é um desejo do governador Confúcio Moura em colaborar com as pessoas de baixa renda em documentar os imóveis”, declarou a coordenadora de regularização fundiária do estado Quilvia Carvalho, ao final da reunião informando os bairros que serão assistidos pelo Título Já.
No segundo distrito de Ji-Paraná os bairros contemplados com o Título Já serão: Duque de Caxias, Vila Jotão, São Francisco, Valparaíso, JK, Boa Esperança, Alto Alegre, Habitar Brasil, Nova Brasília, Jorge Teixeira, Cafezinho, São Pedro, Riachuelo e Primavera. Já no primeiro distrito serão beneficiados os bairros Novo Urupá e Novo Ji-Paraná.
Fonte
Texto: Paulo Sérgio - Assessoria Regional de JI-Paraná
Decom - Governo de Rondônia
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