Terça-feira, 7 de outubro de 2025 - 07h30

A Prefeitura de Porto Velho informa que foi oficialmente intimada da
decisão judicial referente ao processo nº 7005950-05.2025.8.22.0001, que anulou
a rescisão do Contrato de Concessão nº 019/PGM/2024, relacionado à coleta,
reciclagem e destinação de resíduos sólidos urbanos.
Em cumprimento à determinação da Justiça, o contrato foi restabelecido
nesta segunda-feira, 6 de outubro de 2025, com a devida Ordem de Serviço
emitida para continuidade dos serviços de coleta.
A administração municipal reforça que cumpre todas as decisões judiciais
e atua de acordo com os princípios do Estado Democrático de Direito, que
garantem a separação e o equilíbrio entre os Poderes.
A Prefeitura esclarece que:
1. A rescisão anterior do contrato ocorreu em atendimento a uma decisão
do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
2. O restabelecimento do contrato decorre de decisão judicial em mandado
de segurança.
3. Importante salientar que é uma discussão jurídica que se arrasta desde a gestão anterior.
A Prefeitura de Porto Velho reitera seu compromisso com a legalidade, a
boa governança e o interesse público. E segue obedecendo às decisões dos órgãos
de controle e do Poder Judiciário.
Terça-feira, 16 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Rua do Hexa atrai multidões e vira novo cartão-postal de Porto Velho
O barulho da bola rolando no asfalto, crianças correndo de um lado para o outro e famílias inteiras participando das atividades transformaram a Rua do

Porto Velho intensifica combate ao trabalho infantil
O dia 12 de junho, instituído como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, é uma data de grande relevância para a conscientização e mobilização

A Sistemma Serviços Urbanos reforça a importância da colaboração da população para manter Porto Velho mais limpa e organizada. Um dos principais des

Rua do Hexa terá telão gigante, shows e espaço instagramável para estreia do Brasil
Está tudo pronto para a grande festa da torcida brasileira em Porto Velho. Neste sábado (13), a Seleção Brasileira entra em campo para sua estreia na
Terça-feira, 16 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)