OAB: Impactos constitucionais e ambientais do garimpo ilegal

O município de Espigão D’Oeste vai sediar dia 17 de abril um dos mais importantes encontros promovidos pela Seccional Rondônia da OAB nos últimos anos, em conjunto com a Subseção local, para discussão dos impactos constitucionais, sociais, econômicos e ambientais causados pela exploração ilegal de diamantes na Terra Indígena Roosevelt, o chamado garimpo dos índios Cinta Larga.

O evento será realizado no plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 19h. Segundo o vice-presidente da OAB, advogado Ivan Machiavelli, o objetivo é envolver toda a sociedade nessa discussão, pois os debates irão refletir o nível real de informações sobre os impactos da exploração ilegal de diamantes no garimpo e contribuirão para a elaboração de um documento para ser encaminhado ao Conselho Federal da OAB, comprovando que o garimpo nunca foi desativado como afirma o Governo.

O tema do encontro é “Soberania da Amazônia – Meio Ambiente – Garimpo” e atende uma antiga reivindicação dos advogados dos municípios do entorno da área de garimpagem como Cacoal, Espigão D’Oeste e Pimenta Bueno e foi definido por solicitação dos próprios advogados da Subseção de Espigão do Oeste ao presidente da Seccional Rondônia, Hélio Vieira, durante visita ao município no mês passado.

Já estão confirmadas a participação do procurador de justiça, Ivo Benitez; do conselheiro federal da OAB, Orestes Muniz Filho, e a entidade aguarda a confirmação de um representante da Polícia Federal.

O presidente da Subseção de Espigão D’Oeste, Célio Renato da Silveira, disse que, para a realização do evento, a entidade conta com o apoio de vários parceiros e estima que cerca de 100 pessoas participem do encontro.

Fonte: Ascom / OAB-RO