Prefeito Hildon Chaves revoga decreto que antecipava feriado de 2 de outubro

O Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, revogou o Decreto Nº 16.715/2020, que antecipava para sexta-feira (12), o feriado de 2 de outubro, em comemoração aos 106 anos de criação do Município. Entretanto, ele decretou ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais, com exceção dos serviços essenciais.

A medida também visa reduzir o fluxo de pessoas nas ruas com objetivo de conter os avanços do novo coronavírus, bem como reforçar as ações do Governo Estadual previstas no Decreto N° 25.113, de 5 de junho último, que impõe isolamento restritivo.

Continuarão funcionando normalmente os serviços essenciais realizados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), responsável pelas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas; a Subsecretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos (Semisb), que opera a limpeza pública; Subsecretaria Municipal de Obras e Pavimentações (Suop); que executa serviços de drenagem, asfalto e tapa buraco; Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), responsável pelo serviço de inspeção animal e a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), que fiscaliza a segurança do trânsito.

Esses órgãos devem montar equipes para turnos de revezamento, de tal forma que não os serviços prestados aos munícipes não sejam interrompidos.