Anasps desmente governo. Receitas do INSS cresceram em 2016 e 2017, apesar da 'reforma frankenstein'

Paulo Cesar

As receitas do INSS cresceram 5,84% em 2016, alcançando R$ 323,4 bilhões, e 5,04% em 2017, atingindo R$ 339,7 bilhões, considerada “a evolução do valor arrecadado pela Previdência Social, através de empresas e entidades equiparadas, contribuintes individuais e outras (débito administrativo, crédito judicial, parcelamento administrativo e judicial, patrimônio, devolução de benefícios e ignorada). A orquestração de que a Previdência estava quebrada feita pelos arautos da “reforma frankenstein” é parte do marketing da tragédia grega criada pelo governo, disse o presidente da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social-ANASPS, Paulo César Régis de Souza.

Diga-se a bem da verdade que exata situação só é possível porque 70% da arrecadação previdenciária é de fonte, ou seja, há uma forte consciência do empresariado que deve pagar o INSS, o que não é de fonte, é declaratório e acaba caindo na divida administrativa, gerenciada pela Receita Federal e na divida ativa, pessimamente administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Citando dados do DatANASPS, o centro de dados previdenciários da ANASPS, Paulo Cesar acrescentou que só não houve amplo superávit, mesmo considerando o fluxo de caixa do INSS, porque a sonegação foi monstruosa, 30% receita líquida, que foi de R$ 374,7 bilhões , cerca de R$ 121 bilhões,  mais R$ 43,7 bilhões de renuncias contributivas às “pilantrópicas”, SIMPLES, MEI, Exportações rurais, mais de R$ 30 bilhões de desonerações que o Congresso se recusou a acabar, R$ 100 bilhões de REFIS para Estados e Municípios, R$ 20 bilhões de REFIS para o FUNRURAL, 50bilhões de REFIS para grandes empresas e bancos, além da baixíssima arrecadação rural de  apenas R$ 9,3 bilhões para uma despesa de R$ 117,1 bilhões.

O déficit no fluxo de caixa do INSS, trombeteado pelo Governo em R$ 182,4 bilhões seria facilmente coberto se ao invés de ameaçar o país, os segurados e os aposentados, o governo erradicasse a sonegação, a evasão, fiscalizasse os devedores, cobrasse as dividas administrativa e ativa, eliminasse as renuncias e as desonerações, parasse de conceder benefícios sem cobertura atuarial, suspendesse os REFIS. Os brasileiros não sabem que o INSS não tem gestão financeira, levada na marra para a Receita Federal. Os brasileiros não sabem que o Ministério da Fazenda se apropriou de toda a receita previdenciária, inclusive os R$ 750 bilhões dos fundos de pensão e os R$ 750 bilhões dos planos de Previdência. Proclamar que a Grécia esta aqui é uma farsa grosseira.

Paulo César defendeu que se faça uma reforma da Previdência, começando pela revisão do seu financiamento. “O RGPS é viável e financiável, se tiver uma gestão profissional e não estivesse a serviço dos caloteiros e inimigos da Previdência Social”.