Terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 - 18h41
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos. O projeto prevê detenção de 2 a 4 anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. Como o texto já havia sido aprovado no Senado e não foi alterado na votação dos deputados, ele segue agora à sanção presidencial.
O projeto aprovado altera a o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcóolica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. O texto estabelece como medida administrativa a interdição do estabelecimento comercial até o recolhimento da multa.
Quarta-feira, 17 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
No âmbito das OPERAÇÕES FARO FINO e PROTETOR DAS FRONTEIRAS/MJ, DENARC fecha boca do Ronaldo
Nesta manhã foi cumprido mandado de busca e apreensão, em um imóvel localizado nas imediações das Avenidas Farquar com Imigrantes.Imóvel pertinente a
Assalto em residência dentro de um condomínio na Zona Leste de Porto Velho
O assalto ocorreu a uma residência, que fica dentro de um condomínio no bairro Planalto, na Zona Leste de Porto Velho.Veja o vídeo:
Gravíssimo acidente com um casal na BR 364 em Porto Velho
Um gravíssimo acidente com um casal ocorreu, nesta madrugada do 16 de junho, na BR 364 em Porto Velho. Veja o vídeo:
Nesta terça-feira (16), a Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), vinculada ao Departamento de C
Quarta-feira, 17 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
