Segunda-feira, 13 de abril de 2026 - 15h40

Após ser cobrada pelo
Ministério Público Federal (MPF), a concessionária Energisa informou que está
em andamento uma obra que vai levar energia elétrica à área rural de Vilhena
(RO), por meio do programa Luz para Todos. A previsão de conclusão da eletrificação
rural apontada pela empresa é de meados de junho deste ano.
A cobrança do MPF foi motivada
por denúncia de uma moradora da área rural de Vilhena, que relatou ao órgão
que, desde agosto de 2025, aguarda a ligação da energia elétrica em sua
propriedade. A moradora informou que cumpriu diversas exigências da Energisa
para a eletrificação, mas mesmo assim permanece sem energia elétrica.
O MPF enviou ofício
solicitando informações da Energia, que respondeu que as obras têm prazo de
conclusão para junho de 2026. O MPF segue acompanhando a situação para
verificar se a empresa de energia elétrica cumprirá o que foi informado.
Ação civil pública – Em 2017,
o MPF processou na Justiça Federal a Eletrobras Rondônia – atual Energisa – e a
União por não cumprirem o programa Luz Para Todos, deixando mais de 20 mil
famílias sem energia elétrica nas áreas rurais de Rondônia.
Na ação civil pública, o MPF
cobrou mais transparência nas informações e o cronograma de execução das obras.
Atualmente, a ação aguarda decisão do Tribunal Regional Federal (TRF1), em
Brasília.
Procedimento Administrativo nº
1.31.000.000953/2019-64
Ação Civil Pública nº
1001605-22.2017.4.01.4100
Terça-feira, 16 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
O Ministério Público (MP) Eleitoral ajuizou uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) contra 13 agentes públicos por sup

Uma releitura da figura da vítima em processos judiciais foi proposta durante o painel “Garantia da Tutela dos Direitos das Vítimas”, apresentado ne

TJRO lança projeto Pomar da Justiça para fortalecer sustentabilidade e aproximação com a comunidade
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) lançou o projeto institucional “Pomar da Justiça – Frutíferas Nativas e Adaptadas nos Fóruns do TJRO e Fóru

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para responsabilizar a empresa Metalmig Mineração, a Cooperativa dos Garimpeiro
Terça-feira, 16 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)