Atuação do MPRO resulta em condenação de ex-delegado por homicídio e tentativas de homicídio

Um julgamento pelo Tribunal do Júri, iniciado na última sexta-feira e encerrado apenas às 23h de sábado, em Porto Velho, resultou na condenação de um ex-delegado da Polícia Civil a 45 anos de reclusão. Ele foi responsabilizado pela morte de uma pessoa e por tentar matar outras três.

Crime
De acordo com as investigações realizadas pela Delegacia de Homicídios e com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o réu possuía uma área de terra ocupada na Reserva Extrativista (Resex) do Rio Branco, no Ramal Ibama, localizada em Jacy Paraná. Para acessar a propriedade, era necessário atravessar o sítio das vítimas.

No dia 11 de março de 2022, o ex-delegado soube que os irmãos V. B., A.B. e V. B., juntamente com o sobrinho deles E. B, que tinha 15 anos na época, estavam construindo uma porteira para controlar a passagem pela área.

Segundo a investigação, no dia do crime, antes de seguir para o local, o acusado trocou as placas de seu veículo para passar por um radar da Polícia Rodoviária Federal. Ao chegar ao sítio, conversou tranquilamente com as vítimas por alguns minutos. Em seguida, de forma inesperada, sacou uma pistola calibre 9 mm e iniciou os disparos.

Vanderlei Brandão morreu no local. As outras três vítimas foram atingidas em regiões vitais do corpo e sobreviveram, apesar da gravidade dos ferimentos, o mais jovem, hoje com 19 anos, vítima de um tiro na perna, ficou com grave sequela, uma perna mais curta que a outra.

Julgamento e pena
Após os fatos, a Polícia Civil instaurou Processo Administrativo Disciplinar contra o então delegado T. G. A., que, à época dos crimes, era titular da Delegacia de Polícia de Alto Paraíso. Ao final do procedimento, foi aplicada a pena de demissão do cargo.

Agora foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, que contou com a atuação do promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, acompanhado de outros dois promotores.

O réu foi denunciado por quatro homicídios, sendo um consumado, contra Vanderlei Brandão, e três tentados, contra as demais vítimas. Todos os crimes foram qualificados por motivo fútil e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público e reconheceram a responsabilidade do acusado em todos os crimes. Ao final do julgamento, o juiz fixou a pena em 45 anos de reclusão. O ex-delegado, que se encontra preso desde outubro de 2022, permanecerá na prisão para cumprir o restante da pena.