O Ministério Público de Rondônia (MPRO)
realizou visitas às unidades prisionais de Porto Velho, entre os dias 2 e
6 de fevereiro, para verificar como seguem as ações do projeto “Justiça
Terapêutica” e das atividades de ensino.
As inspeções foram conduzidas pelo
promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, que atua na Curadoria de
Saúde. As visitas às penitenciárias ocorreram para avaliar o andamento
da execução das atividades do projeto, cujo objetivo
é oferecer meios para a recuperação de presos, bem como evitar a
incidência de crimes.
Projeto busca unir Justiça e tratamento
O projeto “Justiça Terapêutica”, criado em
2024 pelo MPRO, é um modelo que busca integrar práticas de justiça com
abordagens terapêuticas, focando na reabilitação e tratamento de
indivíduos envolvidos em crimes, especialmente
relacionados ao uso de drogas. A ideia é oferecer tratamento e
acompanhamento para ajudar o preso a mudar sua relação com o crime.
As atividades do projeto são feitas em
rede. Além do MPRO, participam o Poder Judiciário e o Governo do Estado,
entre outros parceiros. No projeto, os presos podem diminuir parte da
pena quando participam do acompanhamento terapêutico
e das atividades de ensino.
Educação e saúde como ferramentas
De acordo com o promotor de Justiça, a
Curadoria da Saúde compreende o crime como uma endemia. “Diante disso,
trabalhamos em duas frentes: educação e saúde. Na primeira, objetivamos
garantir o acesso à educação dos apenados,
já que pesquisas revelam que quanto maior o grau de instrução, menor a
incidência em crimes. Quanto à saúde, o processo terapêutico ocorre
durante o período na prisão e depois da liberdade. O objetivo desse
projeto é evitar que o preso incida novamente em
crimes quando estiver em liberdade”, destaca Gandolfo.
Fiscalização das enfermarias
Durante as visitas, o MPRO também
fiscalizou as enfermarias das unidades prisionais para observar o
funcionamento do atendimento de saúde aos presos, verificando as
condições dos espaços, a oferta de cuidados básicos e o acesso
a profissionais.
A fiscalização buscou avaliar se os
serviços seguem as orientações necessárias para garantir tratamento
adequado durante o período de detenção.
Terça-feira, 16 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
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