Quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 - 15h31

O Ministério Público de Rondônia, através da Promotoria da
Comarca de Ariquemes, instaurou nesta quinta feira, (30) de dezembro,
procedimento investigatório para apurar o caso do bebê prematuro de 7 (sete)
sete meses que nasceu em casa e foi dado como morto no Hospital Municipal.
A mãe, de 18 (dezoito) anos de idade, não sabia que estava
grávida. Passou mal e foi, a princípio, levada para a Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) de Ariquemes, onde a médica identificou que a jovem se
encontrava gestante. A profissional pediu exames, como ultrassom e teste de
gravidez. A jovem foi medicada e voltou pra casa. De madrugada passou mal e
acabou tendo o parto na própria residência.
A avó levou a mãe e o bebê para o Hospital, onde teria sido
constatada a morte da criança por outra médica. Após, um agente funerário
percebeu que o bebê tinha batimentos cardíacos e o levou imediatamente ao
hospital, onde ainda se encontra internado na Unidade de Terapia Intensiva, em
estado estável.
No despacho inicial, o MP oficiou à Delegacia de Policia,
solicitação da cópia da ocorrência registrada e eventuais diligências que
tenham sido realizadas. Oficiou ainda à Secretaria Municipal de Saúde para que
informe se foi instaurado procedimento administrativo para apuração dos fatos.
Caso negativo, que proceda a instauração do procedimento pertinente para a
correta elucidação do caso.
Terça-feira, 16 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
O Ministério Público (MP) Eleitoral ajuizou uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) contra 13 agentes públicos por sup

Uma releitura da figura da vítima em processos judiciais foi proposta durante o painel “Garantia da Tutela dos Direitos das Vítimas”, apresentado ne

TJRO lança projeto Pomar da Justiça para fortalecer sustentabilidade e aproximação com a comunidade
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) lançou o projeto institucional “Pomar da Justiça – Frutíferas Nativas e Adaptadas nos Fóruns do TJRO e Fóru

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para responsabilizar a empresa Metalmig Mineração, a Cooperativa dos Garimpeiro
Terça-feira, 16 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)