Terça-feira, 23 de novembro de 2021 - 14h05

O Ministério Público de Rondônia, por meio da
Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve, na última segunda-feira (22/11), a
condenação de um médico pelo crime de aborto praticado contra sua namorada.
O fato aconteceu em fevereiro de 2020, em
Ariquemes. De acordo com o MP, o réu levou sua namorada para casa, a sedou com
fármacos, e introduziu três comprimidos abortivos na jovem. Ela foi levada por
familiares ao hospital, onde foi diagnosticado o abortamento. O feto, em idade
gestacional correspondente à nona semana, morreu no dia seguinte.
O Tribunal do Júri de Ariquemes reconheceu
que o médico cometeu o crime por motivo torpe, pois não queria pagar pensão
alimentícia quando a criança nascesse. E, ainda, que o réu usou de recurso que
dificultou a defesa da ofendida, pois ela foi sedada para viabilizar a prática
do delito.
As sete juradas acolheram integralmente as
alegações do MP e a pena foi fixada em 8 anos e 6 meses de reclusão. O acusado
respondeu preso ao processo e não lhe foi dado o direito de recorrer da
sentença em liberdade.
Terça-feira, 16 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
O Ministério Público (MP) Eleitoral ajuizou uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) contra 13 agentes públicos por sup

Uma releitura da figura da vítima em processos judiciais foi proposta durante o painel “Garantia da Tutela dos Direitos das Vítimas”, apresentado ne

TJRO lança projeto Pomar da Justiça para fortalecer sustentabilidade e aproximação com a comunidade
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) lançou o projeto institucional “Pomar da Justiça – Frutíferas Nativas e Adaptadas nos Fóruns do TJRO e Fóru

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para responsabilizar a empresa Metalmig Mineração, a Cooperativa dos Garimpeiro
Terça-feira, 16 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)