MPRO apura atraso nos Jogos Escolares de Rondônia e possível prejuízo a estudantes atletas

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou procedimento preparatório para apurar possíveis falhas administrativas na organização dos Jogos Escolares de Rondônia (JOER) 2026. A medida foi adotada pela 18ª Promotoria de Justiça de Porto Velho após denúncias sobre atrasos na condução de processos necessários para a realização da competição, o que pode comprometer a participação de estudantes rondonienses nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), previstos para setembro deste ano, em Brasília.

O procedimento foi instaurado nesta segunda-feira (8/6) pela Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo. A investigação tem como objetivo apurar possíveis danos aos estudantes atletas e verificar a existência de ineficiência administrativa na condução dos processos relacionados à realização do JOER 2026.

Entre os investigados estão gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ligados à área de esporte escolar e educação. O MPRO busca identificar as circunstâncias que levaram à readequação do calendário oficial da competição.

Segundo os documentos analisados pelo Ministério Público, houve alteração no calendário do JOER em razão da necessidade de adequações administrativas e procedimentais relacionadas à execução do evento. O MPRO destaca que a demora na adoção das medidas necessárias pode impedir a realização dos jogos em prazo compatível com a classificação dos atletas para os Jogos Escolares Brasileiros.

A apuração também considera informações de que processos relacionados à contratação de arbitragem e alojamento estariam em tramitação há mais de um ano, com períodos de paralisação, mesmo diante dos riscos para os estudantes participantes.

Histórico de problemas

O Ministério Público registrou que situação semelhante ocorreu em 2025, quando houve denúncia sobre o adiamento da fase estadual dos Jogos Escolares de Rondônia. Na ocasião, a indefinição do calendário também poderia afetar a participação da delegação estadual na competição nacional.

De acordo com a portaria, o atraso recorrente exige aprofundamento das investigações para evitar novas falhas administrativas que possam prejudicar estudantes e escolas envolvidas na competição.

Medidas determinadas

Entre as providências adotadas, o MPRO requisitou à Seduc informações sobre os motivos da alteração do calendário e sobre as ações tomadas para garantir a realização do JOER em tempo adequado. Também foi determinada a análise dos processos administrativos e licitatórios relacionados ao evento.

A investigação busca esclarecer se houve erros na gestão dos procedimentos e verificar eventual responsabilidade dos agentes públicos envolvidos.