Mutirão na execução penal em Rondônia vai atender três mil detentos

As seis unidades prisionais de Porto Velho serão visitadas  

A mega operação itinerante na execução penal, que acontece anualmente, desde 2004, na Comarca de Porto Velho - Rondônia, vai atender este ano aproximadamente três mil detentos. O trabalho iniciou esta semana e termina no final do mês de outubro. Denominado há dois anos como "Ressoar - Resgate Social dos Apenados em Rondônia - Uma prática da Justiça Itinerante em Execução Penal", o mutirão é promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado, por meio da Vara de Execuções Penais (VEP), com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça.

O trabalho consiste no deslocamento de equipes formadas por magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores do TJ RO, estagiários voluntários de faculdades da Capital que, juntamente com médicos, odontólogos, enfermeiros, psicólogos, funcionários da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que realizam atendimento individualizado aos detentos, na própria unidade prisional onde se encontram.

As audiências podem resultar em progressão ou regressão de regime, concessão de livramento condicional, de saída temporária e de trabalho externo, conforme o regime de cumprimento de pena, além de remissão dos dias trabalhados e entrega de cópia do Cálculo de Liquidação de Pena atualizado, onde constam as projeções de todos os benefícios. Todas as dúvidas são esclarecidas no momento do atendimento individualizado e o reeducando é devidamente informado de sua situação processual, recebendo, de imediato, o benefício a que faz jus.

Para o apenado Benedito Irenildo Freitas França, 29 anos, que já cumpriu sete dos 23 anos a que foi condenado por homicídio qualificado, o projeto tem grande relevância. "Espero ansiosamente todos os anos por essa operação, pois, apesar de termos um juiz da Vara de Execuções Penais que está sempre presente às unidades prisionais verificando a nossa situação, é sempre bom podermos saber com precisão como anda nosso processo e prestar conta dos dias trabalhados para que possamos ter direito a remissão da pena".

O projeto é coordenado pelo juiz Sérgio William Domingues Teixeira, titular da Vara de Execuções Fiscais da capital e vai passar pelas unidades prisionais Dr. José Mario Alves da Silva (Urso Branco - 1.280 apenados), Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro (430 apenados), Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro (482 apenados), Edvan Mariano Rosendo (Urso Panda - 506 apenados), Presídio Feminino (182 apenadas), Anexo do presídio feminino (38 apenadas) e o Centro de Correição da Polícia Militar (40 apenados). A expectativa é que todos os detentos sejam atendidos.

Fonte: Ascom/TJ RO