RELATÓRIO: Prisão em Goiás é controlada por detentos

Detentos do regime semiaberto da Colônia Agroindustrial do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO) relataram que a unidade não é controlada por agentes penitenciários, mas por presos das alas B e C, que impõem o medo aos demais internos.

Os depoimentos constam do relatório produzido esta semana pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) por ordem da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, após duas rebeliões ocorridas nos primeiros dias do ano deixarem ao menos nove mortos, dois dos quais decapitados.

Segundo o documento, três dos seis detentos ouvidos no dia 3 de janeiro “confirmaram a tensão por causa da superpopulação, do problema de falta de água constante e da falta de energia. Reclamaram da demora na análise de processos e realização de audiência”.

De acordo com os presos, “os agentes não conseguem dominar a cadeia, que é dominada por presos das alas B e C”. Os detentos confirmaram disputas entre facções que dominam tais alas, mas não as nominaram. Eles foram ouvidos pelo presidente do TJ-GO, desembargador Gilberto Marques Filho.

Presos fogem com medo de morrer

Um outro relatório, produzido pela Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap), informou que, no dia 1º de janeiro, “presos que estavam na alas A e B (supostamente comandada PCC [facção criminosa Primeiro Comando da Capital]), invadiram a ala D, enfermaria B (supostamente comandada pelo Comando Vermelho)”.

O relatório enviado esta semana para a presidente do CNJ informa que 127 detentos da unidade prisional fugiram com medo de morrer, dos quais 105 continuam foragidos. A defensoria pública de Goiás solicitou que eles possam cumprir prisão domiciliar enquanto não se normaliza a situação.

Entre as providências listadas pelo desembargador Gilberto Marques Filho para sanar o estado de calamidade está a informatização de todos os processos da unidade prisional, de modo a agilizar a análise de casos em que os presos já poderiam estar soltos.

Ministra irá a Goiás na segunda-feira

A ministra Cármen Lúcia deve visitar o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO) na segunda-feira. A ida ao local foi confirmada mesmo após a ocorrência de uma nova rebelião nesta sexta-feira, desta vez na unidade de regime fechado do complexo. A revolta foi controlada pelos agentes de segurança, que informaram não haver mortos. 

A situação em Aparecida de Goiânia é conhecida ao menos desde 2015, quando um relatório da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-GO já havia relatado a precariedade da situação do sistema de cumprimento de pena no regime semiaberto, com o risco de novas rebeliões.