600 famílias beneficiadas com o Programa Uso Campeão

 
Em reunião realizada na noite da última sexta-feira (15), na escola municipal de ensino fundamental João Ribeiro Soares, bairro Igarapé, com a presença do prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho, secretário municipal de Regularização Fundiária (Semur) Ian Kléber, e o defensor público, Marcos Edson de Lima, os moradores dos bairros Igarapé e Cuniã foram orientados a ingressarem na justiça com ação do usucapião, requerendo assim o direito de posse dos lotes onde residem, para posteriormente tornarem-se proprietários das terras.

No ultimo sábado (16), as famílias que residem no quadrilátero formado pelas ruas Fábia, Ananias, Andréia, até a Av. Amazonas levaram documentações como contas de água, luz, telefone entre outros comprovantes para apresentarem à defensoria pública e Semur para serem criadas ações individuais junto à Justiça. Pelo usucapião, o tempo mínimo para requerer a posse é de cinco anos, para terrenos de até 250 metros quadrados, e de 10 anos, acima dessa metragem.

O programa “Uso Campeão” é desenvolvido pela prefeitura de Porto Velho, por meio da secretaria de Regularização Fundiária e Habitação- Semur em parceria com a Defensoria Pública do Estado. Para ajuizar a ação, o morador precisa comprovar o tempo de moradia no local com a apresentação de documentos tais como conta de água, luz, telefone, nota fiscal que contenha o endereço, entre outros e assinar uma procuração para que a prefeitura, junto com a Defensoria Pública, possa protocolar o documento.

O programa Uso Campeão já atendeu as famílias dos bairros: Aponiã, Cidade Nova, Caladinho, Cohab, Castanheira e Conceição. Ao todo 987 famílias tiveram as documentações aprovadas e podem assinar as procurações para futuras ações na justiça. Em Porto Velho 16 mil famílias já conquistaram escrituras definitivas dos seus terrenos. Segundo o prefeito até o fim do seu mandato mais 10 mil famílias receberão o direito a escritura de seus imóveis.

Moradores

Ivonete Alves Lima dos Santos, auxiliar de enfermagem, 62, vive a 13 anos em um terreno com mais três pessoas da família, relata que é uma grande emoção ter a oportunidade de conquistar a propriedade definitiva do terreno. “É um sonho a ser realizado, pois nunca tive um terreno em meu nome”, desabafou Ivonete.

Sebastião Ferreira Torres, aposentado, 66, vive a 14 anos em um terreno, e afirma que busca garantias de que o lote onde vive será sua propriedade um dia. “Fico feliz pelas ações do prefeito em prol da comunidade e confio muito de que conseguiremos nossas escrituras”.

Ações

Essa é mais uma realização da prefeitura do município de Porto Velho que visa ações direcionadas ao planejamento e execução de Regularização Fundiária com o objetivo de contribuir para a redução de déficit habitacional, melhorar as condições habitacionais da população dos assentamentos informais e precários, proporcionar orientação e segurança jurídica aqueles que ocupam lotes sem oposição do proprietário e, sobretudo contribuir para as redução das desigualdades sociais.

Roberto Sobrinho prefeito de Porto Velho explica que o programa de regularização fundiária reúne a secretaria municipal de Regularização Fundiária (Semur) e Defensoria Pública com ações individuais sobre a situação de cada morador. “Quem mora na área é que é o proprietário da área. Cerca de 18 mil escrituras já foram expedidas em Porto Velho, e mais de 10 mil serão entregues em vários pontos da cidade até o final do mandato”, afirmou o prefeito.

Asfalto

Na ocasião, Sobrinho anunciou asfaltamento em várias ruas do bairro, além de limpeza, abertura de valas e encascalhamento. Algumas das obras serão feitas, a partir de recursos de emendas parlamentares da ex-senadora Fátima Cleide.

Fonte: Saulo Bezerra
Foto: Medeiros