Acir cobra apoio do BNDES para pequenos frigoríficos de RO

O descompasso entre os preços praticados pelos produtores de carne bovina e derivados e os preços do varejo motivou audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, na última sexta-feira (29). O senador Acir Gurgacz (PDT), que presidiu a audiência, disse que o debate entre produtores rurais, entidades do governo, representantes de frigoríficos e consumidores é muito importante na busca de uma solução para o problema.

“Se os produtores reclamam do preço do boi gordo e os pequenos frigoríficos reclamam da falta de financiamento, os consumidores de todo o Brasil reclamam do preço final da carne nos supermercados”, afirmou o senador.

Para Gurgacz, essa situação é reflexo de uma conjuntura de mercado que sofreu impactos da crise sanitária de 2006 e da crise financeira internacional de 2008, e que foi agravada pela decisão do governo e do BNDES priorizarem investimentos nos grandes frigoríficos. “Essa política ampliou a concentração de mercado e prejudicou milhares de pecuaristas e dezenas de frigoríficos em todo o Brasil, sem contar que o controle do preço da carne ficou restrito a poucos agentes”, disse Acir.

Gurgacz aproveitou a presença de diretores do BNDES para questioná-los sobre essa situação: "Sabemos que o BNDES tem uma participação muito grande no desenvolvimento de nosso país . Agora com relação aos frigoríficos é uma política do BNDES avançarmos no mercado de outros países ou ainda é uma prioridade do BNDES investir na indústria brasileira, promovendo desenvolvimento e emprego aqui no nosso país?".

O gerente do Departamento de Acompanhamento e Gestão da Carteira 1 do BNDES, André Gustavo Salcedo Teixeira Mendes, apresentou as linhas de financiamento do banco para o setor produtivo e disse que o banco apóia a expansão do setor de carnes.

"Os financiamentos do BNDES com taxa diferenciada são para o Brasil. Agora na modalidade de participação acionária, aí os recursos pode ser utilizados para fusões e aquisições tanto no Brasil como no exterior. Foi essa política que o BNDES adotou ao financiar e se associar aos grandes frigoríficos brasileiros. Não daria para o Brasil criar um grande player global sem a participação do BNDES", respondeu.

Já o gerente do Departamento de Agroindústria do BNDES, Celso de Jesus Júnior, destacou que o banco vai ampliar as medidas de incentivo aos pequenos e médios frigoríficos de carne bovina dentro da nova Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), em elaboração pelo governo federal.
 

Cartéis

O procurador da República Luiz Augusto Santos Lima, que também é representante do Ministério Público Federal no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mencionou inúmeras questões econômicas que podem interferir no equilíbrio do mercado. “O Ministério Público precisa saber quais são as reclamações e as possíveis soluções”, disse o procurador.

Já a coordenadora de Análise de Infrações nos Setores de Agricultura e Indústria, do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, Marcela Campos Gomes Fernandes, apresentou a SDE como um órgão responsável por implementar políticas de concorrências, para que "os consumidores tenham acesso a produtos melhores e mais baratos". Segundo Marcela Fernandes, a SDE e o Cade trabalham em conjunto.

Marcela Fernandes lembrou a importância da concorrência na economia e disse que a formação de cartéis está entre as práticas mais nocivas ao mercado e aos consumidores. Marcela ainda deixou a SDE à disposição de todos os debatedores para investigar possíveis ações de cartel no setor de produção de carnes. Segundo ela, a SDE já atuou para evitar a prática no setor de frigoríficos e as denúncias podem ser feitas inclusive por meio da internet (www.mj.gov.br/sde).
 

Regras ambientais

O presidente Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafigo), Péricles Pessoa Salazar, afirmou que os preços da carne e derivados são arbitrados pela força do mercado. “É uma questão de oferta e procura. Nenhum produtor individualmente é capaz de manipular os preços do mercado”, declarou Salazar.

Segundo o presidente da Abrafigo, a questão tributária já preocupou muito os produtores, mas "já não preocupa tanto". Salazar disse esperar que a prometida reforma tributária termine por ajustar as reclamações pendentes. Salazar ainda afirmou que a Abrafigo sempre foi a favor da conservação ambiental, mas pediu regras mais específicas na legislação ambiental. "É preciso que as indústrias sigam as regras ambientais, pois esse respeito impacta nas negociações comerciais e nos financiamentos”, afirmou Salazar.

O senador Acir Gurgacz considerou que o debate foi produtivo, mas que deverá promover outras audiências na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para que se alcance uma solução para diversos problemas apontados pelos participantes do seminário. "Vamos acompanhar a evolução deste cenário e trabalhar no sentido encontrar alternativas para os produtores rurais e pequenos e médios frigoríficos", finalizou Acir.

Fonte: Ascom do Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)