Adeus cigarro: Agora é proibido fumar em quase todos os lugares

Porto Velho pode entra, a partir de agora, na polêmica sobre a proibição do fumo. Projeto de autoria da jovem vereadora Mariana Carvalho, do PSDB, quer repetir, na Capital rondoniense, o que já ocorre em várias cidades do país: proibir o cigarro, charutos e cachimbos em todos os locais de uso coletivo, público ou privado. Ou seja: a lei, se aprovada na segunda votação desta terça, proíbe fumar inclusive em restaurantes e bares, cinemas, teatros, boates, hotéis, supermercados, escolas, terminais de passageiros de ônibus urbanos e interurbanos. A proibição atinge também a privacidade, pois impede o fumo inclusive em estabelecimentos comerciais de qualquer tipo, onde o  fumante estará proibido de acender seu cigarro. Quem desobedecer a determinação paga 1 mil reais de multa, que dobrará em caso de reincidência.  O projeto da vereadora, contudo, diz que a lei deixa livre da proibição os locais de culto religioso, em que o uso de produto derivado do fumo faça parte do ritual; as instituições de tratamento de saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico;  as vias e espaços ao ar livre, nos quartos de hotéis, residências e estabelecimentos destinados ao consumo destes produtos.

A vereadora, que é competente e está concluindo o curso de Medicina, sabe muito bem os danos que o cigarro causa a quem fuma e aos que estão por perto. Todo o ano, o tabagismo e as doenças que ele causa, matam mais de 3,5 milhões de pessoas mundo afora, 200 mil das quais no Brasil. A lei certamente vai causar polêmica, como causou em outras cidades, mas acabará prevalecendo. O único defeito dela é o mesmo da legislação Brasil afora: não aponta a culpa do poder público na questão e muito menos o obriga a realizar tratamentos gratuitos para quem quiser deixar o vício. Afora isso, está tudo certo.

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Fonte: Sergio Pires  - [email protected]
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