Terça-feira, 25 de setembro de 2018 - 18h39
O deputado Airton Gurgacz (PDT) usou a tribuna em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (25) para parabenizar o governo federal pela aprovação da lei que tipifica os crimes de importunação sexual e divulgação, sem consentimento, de vídeos com quaisquer cenas ou apologias a prática do estupro.
“Essa medida é de extrema importância para a sociedade brasileira, principalmente para as mulheres”, ressaltou o parlamentar. “Como representante da Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso eu não poderia deixar de dar minhas congratulações pelo feito”, argumentou.
Além de tipificar os crimes, a lei ainda penaliza os recorrentes crimes sexuais que ocorrem com mulheres nos transportes públicos.
Airton falou sobre um estudo publicado em dezembro de 2016, pela organização ActionAid que revelou dados graves: em 2014, segundo dados do Governo, foram quase 48 mil casos de estupro no Brasil. Uma média de um crime sexual a cada 11 minutos, sendo que cerca de 35% não são registrados.
Sexta-feira, 19 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Alero discute atualização do zoneamento socioeconômico-ecológico
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na quinta-feira (18), audiência pública para debater a atualização do Zoneamento Socioeconômi
Deputada Ieda Chaves destina R$ 145 mil para ampliar atendimento a pacientes com câncer Porto Velho
Desde 2013, a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Porto Velho (AVCC) atua como uma rede de apoio essencial na capital rondoniense, acolhen
A defesa das famílias atípicas e das pessoas com deficiência tem sido uma das principais bandeiras do mandato da deputada federal Cristiane Lopes (P
Deputados estaduais aprovam reforço no orçamento da Agero para fiscalização
Os deputados estaduais aprovaram na última quarta-feira (17), em sessão extraordinária, um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a abrir cré
Sexta-feira, 19 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
