ALE debate metas planejadas e executadas na saúde

Por iniciativa do deputado estadual Zequinha Araújo (PMDB), a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (13) audiência pública, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), para expor o relatório das metas planejadas e executadas na gestão 2013 na pasta.

“Atendendo a um pedido do secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, assegurei o espaço para que a audiência pública fosse realizada, em cumprimento aLei complementar n° 141/12, da União, que estabelece esta exposição de metas e planejamento na gestão da saúde”, disse o deputado Zequinha, ao abrir a audiência.

Em seguida, o secretário Pimentel iniciou a apresentação de slides, com informações sobre a atuação da Sesau, destacando a interiorização da saúde, pactuação com os municípios, aquisição de novos equipamentos e ampliação das unidades e humanização no atendimento em saúde.

Ele reconheceu que o pronto-socorro João Paulo II é o grande desafio da Sesau. “O João Paulo II é o nosso gargalo. Eu dedico cinco horas de meu trabalho para cuidar diretamente do pronto-socorro. São 40 internações ao dia e preciso controlar essa entrada de pacientes, para que não haja ninguém no chão. Por isso, o Hospital de Base precisa oferecer leitos para que o cidadão seja atendido, além do Serviço de Atendimento Médico Domiciliar (Samd)”, afirmou.

Mesmo assim, Pimentel lamentou que “paciente no chão não temos, mas ainda temos gente sendo atendida nos corredores. Mesmo assim, eu recomendo a qualquer pessoa que precise de atendimento emergencial em pronto-socorro, se dirija ao João Paulo. Pela qualificação da equipe, pelos equipamentos e o atendimento oferecido. Se minha mãe precisar, espero que não precise, vai ser atendida lá”.

Em 2013, foram quase 12 mil pacientes atendidos, representando um aumento de 20% em relação a 2012. A média de permanência é de sete dias e a taxa de ocupação dos leitos em torno de 110%.

A deputada estadual Epifânia Barbosa (PT) questionou o secretário de Saúde sobre a UPA do Mariana, sendo que a obra foi impedida; sobre a Policlínica Oswaldo Cruz (POC), faz agendamento e não conseguem retorno. Ela cobrou ainda informação sobre a condução da Sesau em relação ao pós-enchente, com as enfermidades advindas deste problema.

“Nosso papel é fiscalizar e também fazer críticas, mas tenho que destacar o trabalho que está sendo desenvolvido pelo Hospital Infantil Cosme e Damião, que está sendo de excelência, e também o do Cemetron”, elogiou.

Ao responder os questionamentos da parlamentar, o secretário Pimentel disse que sobre o Centro de Reabilitação Estadual, que era para ser a UPA do Mariana, mas que foi impedida de funcionar, o colegiado da Sesau se reuniu e foram detectadas algumas deficiências sendo que o maior problema enfrentado pelo JP II são os traumas e o problema maior de saúde das pessoas é o cardiovascular.

 “Então foi discutida uma estratégia, equipes foram capacitadas em Brasília e Goiânia para compor este Centro de Reabilitação Estadual. O funcionamento ainda está emperrado por falta de equipamentos sendo que as compras, por conta da burocracia, às vezes leva um ano para resolver”, explicou.

Sobre a POC informou que desde que começou o agendamento, 16 mil pessoas foram atendidas com hora marcada. “O município de Porto Velho é para utilizar 30% da POC, embora atenda todos os municípios, o atendimento tem sido prioritário para a capital”, destacou.

Quanto às enchentes disse que foi integrado um Comitê para atender a questão, no caso de maior surto de internação, com vagas no Cemetron e aumento de estoque de medicamentos e soro. “Foi feita uma estrutura de força tarefa para capacitação de médicos dos municípios atingidos, nos casos de emergência. Também foi feito material com cartilhas e panfletos sobre os riscos de doenças. Ficou definido em visita aos distritos pela Funasa e Ministério da Saúde junto com as equipes dos municípios, com relação a água, a utilização de subestações móveis e desinfecção de alguns poços que tem capacidade para entrar em funcionamento de imediato e como operacionalizar o tratamento da água”, informou.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Raimundo Nonato abriu o discurso cobrando essa mesma prestação de contas e um amplo debate sobre a saúde em 2012. Questionou a aprovação dos contratos relacionados à Sesau e que recebem o parecer diretamente do Tribunal de contas e que o Conselho se quer tem acesso às informações.

Falou sobre o atendimento do Hospital Regional de Cacoal, sobre a lotação, execução e remuneração de servidores que exercem a mesma função, tendo salários diferentes. “O Conselho Estadual de saúde não persegue e sim alerta o gestor para observar a legislação de saúde”, disse.

Raimundo Nonato pediu maior participação do Conselho de Saúde nas decisões importantes, discussões, contratos e ações da Sesau e pediu a investigação de contratos para a contratação dos anestesiologistas.

O secretário adjunto da Sesau, Luis Eduardo Maiorquim respondeu que o Conselho Estadual de Saúde tem feito colocações escusas sem averiguar a veracidade dos fatos. Disse que o contrato dos anestesiologistas não contem erros, foi feito através de licitação com o objetivo de proporcionar melhoria na qualidade do atendimento. “Somos honestos, somos corretos e nosso foco é trabalhar para coletividade”, encerrou.

Fonte: Eranildo Luna, Elaine Maia, Liliane Oliveira.