Apeeron busca amparo legal para epilépticos

Os quase 40 mil epiléticos de Rondônia – número estabelecido com base em levantamentos realizados pela Organização Mundial de Saúde, segundo a qual o mal atinge 2% da população – serão finalmente beneficiados a partir do projeto de lei que tramita no Senado. O procurador de Justiça Edmilson Fonseca, presidente de honra da Associação dos Epiléticos de Rondônia entregou cópia do projeto à deputada Marinha Raupp, pedindo apoio do senador Raupp para a aprovação da matéria, já aprovada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais e que deverá, agora, seguir para a Câmara, sem passar pelo plenário. A lei vai assegurar aos epiléticos de todo o país direito ao auxílio doença e aposentadoria por invalidez, sem a necessidade de carência de 12 meses de filiação ao INSS.

Em Rondônia a Apeeron está buscando apoio para a aprovação de lei em benefício dos epiléticos. Nesse sentido, o presidente da Associação, Edmilson Barros Zebalos, acompanhado de vários diretores e do próprio procurador Edmilson Fonseca, manteve encontro com o chefe de gabinete do governador, Waldemar Albuquerque, para apresentar a Confúcio Moura uma pauta de reivindicações da entidade, como apoio para aprovação da lei de proteção e assistência às pessoas com epilepsia, assento no Conselho estadual de Saúde e prioridade de atendimento nos hospitais e postos de saúde do estado. Pediu também apoio para aprovação de lei tornando de utilidade pública a entidade e treinamento específico de pessoal para cuidar de pessoas com epilepsia.

São os primeiros passos da entidade, que hoje funciona em uma sala cedida pela Associação Assistencial Guadalupe, situada à avenida Mamoré, ao lado da escola de música, onde vai acontecer, neste sábado, uma assembléia geral para votação do novo estatuto. Edmilson Fonseca quer iniciar imediatamente um trabalho voltado para a aquisição de terreno para a construção da sede da Apeeron, além da aquisição de uma ambulância para atendimento específico à pessoa com epilepsia.

Fonte: Carlos Henrique