Aprovado afastamento de dirigentes da Colônia Penal

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia esteve reunida ontem, terça-feira (7 de agosto), para discutir e adotar providências com relação à tragédia ocorrida no interior da Colônia Penal em Porto Velho, no último domingo, e que culminou na morte de sete detentos. Foi aprovado o afastamento de autoridades do sistema prisional e o agendamento de inspeção a todos os presídios de Rondônia.

A reunião da Comissão de Direitos Humanos da ALE foi presidida pelo deputado Euclides Maciel (PSDB), e contou com a participação dos deputados Luiz Claudio (PTN) que funcionou como relator e Ribamar Araújo (PT).

O advogado Breno Mendes que foi contratado para fazer a defesa dos familiares de cinco dos sete detentos mortos durante o incêndio (na esfera do Poder Judiciário), esteve presente a reunião, e alegando questão de ordem propôs o afastamento temporário do diretor geral, diretor de segurança e de todos os agentes que se encontravam de plantão na Colônia Penal no último dia 5 de agosto. Ele alegou que a medida vai facilitar a instrução criminal e demais atos apuratórios da tragédia. Colocado em votação, o encaminhamento foi aprovado por unanimidade. A comissão deve enviar documento ao Governo Estadual informando da medida aprovada.

Foi ainda aprovado pela Comissão de Direitos Humanos a convocação do secretário estadual de Justiça, diretor geral e diretor de segurança da Colônia Penal, agentes que se encontravam de plantão no dia da tragédia, e ainda, alguns apenados, para prestarem esclarecimentos. Deverá ser expedido ofício à Vara de Execuções Penais, para autorizar o deslocamento dos presos.

O deputado Euclides Maciel declarou que a Assembleia Legislativa vai contratar uma perícia independente, para buscar de forma concreta as causas do incêndio, bem como, também deverá cobrar esclarecimentos do Corpo de Bombeiros sobre as medidas adotadas, quando e em que horário foi acionado, período de deslocamento e atendimento, e ainda relatar o resgate dos presos. Observou também a edição de ofício cobrando do Governo informações sobre o atendimento aos familiares dos presos mortos.

Fonte: ALE/RO