Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 - 12h29
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 338/19, de autoria do presidente da Casa, Laerte Gomes (PSDB), revogando todas as leis que determinam a eleição de diretores de escolas em Rondônia. Assim, as eleições que seriam realizadas em dezembro estão suspensas.
O Presidente Laerte Gomes explicou que o PL aprovado está de acordo com o que foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Vamos conversar com o secretário de Estado da Educação para definir o novo critério a ser adotado daqui para frente”, explicou.
Na justificativa do
projeto, o presidente esclarece que atende reivindicações dos profissionais da
Educação, “que vem seguidamente questionando as normas relacionadas à
denominada Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia.
Assim sendo, visando corrigir rumos, atualizar a legislação e resolver questões
pontuais”, explicou.
Sexta-feira, 19 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Deputados estaduais aprovam reforço no orçamento da Agero para fiscalização
Os deputados estaduais aprovaram na última quarta-feira (17), em sessão extraordinária, um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a abrir cré
Alero aprova PL que destina R$ 3,7 milhões para projetos da Sejus
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na última quarta-feira (17), durante sessão plenária, o Projeto de Lei 1.396/2026, de autoria
Viriato Moura é homenageado pela Assembleia Legislativa
Na manhã de ontem, o médico Viriato Moura foi agraciado com o título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia pelos relevantes serviços prestados a
A deputada federal Cristiane Lopes (PODEMOS-RO) encaminhou ofício à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, solicitando
Sexta-feira, 19 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
