AROM: Municípios recebem compensação de ICMS

Já foi distribuído nas contas bancárias dos municípios o montante de R$7.821.819,29 referente à compensação pelas perdas de arrecadação de ICMS após a interligação de Rondônia ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica. A confirmação foi dada pelo secretário adjunto da Secretaria de Finanças do Estado (Sefin), Wagner Luis, ao presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), prefeito Laerte Gomes. O repasse foi efetuado nesta terça-feira (30/08).

O recursos chegam em boa hora e devem contribuir para que os gestores municipais cumpram seus compromissos. No total, o Estado recebe R$ 31.287.277,16, sendo que, o equivalente a 25% desse bolo foi repassado aos municípios. “A maioria dos municípios apresenta receita debilitada e esses valores compensatórios, que são a primeira das duas parcelas a serem repassadas pelo Estado, já se encontram a disposição das prefeituras, para serem aplicados em benefício da comunidade”, disse o presidente da AROM.

Na reunião com o secretário adjunto da Sefin, Laerte Gomes também obteve a confirmação de que serão reabertas duas agências de receita da SEFAZ nos municípios de Alvorada do Oeste e Mirante da Serra. “Essas unidades serão inauguradas no dia 16 de setembro e trarão melhorias ao comércio, produtores e principalmente às cidades, com a elevação da auto-estima”, disse o prefeito, ressaltando que “isso representa o compromisso do governador Confúcio Moura (PMDB) com o municipalismo, que também nos possibilitou o resgate de recursos através de compensações”.

Fonte: Willian Luiz / AROM