Assembleia abre os trabalhos legislativos do ano de 2012

A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: deputado Hermínio Coelho; governador Confúcio Moura; desembargador Raduan Miguel Filho, vice-presidente do Tribunal de Justiça; deputado Eurípedes Lebrão, secretário ad-hoc; Cláudio José de Barros, sub-procurador geral de Justiça; conselheiro Paulo Curi Neto, presidente em exercício do Tribunal de Contas; Laerte Gomes, presidente da Associação Rondoniense dos Municípios; e o delegado Araquem Alencar Tavares de Lima, superintendente-adjunto da Polícia Federal em Rondônia.

Após a execução do hino do Estado, foram nominadas pelo Cerimonial as demais autoridades presentes. Na sequência, o deputado Lebrão fez a leitura da ata da última sessão ordinária e posteriormente do relatório das atividades legislativas no decorrer do ano de 2011.

O primeiro orador da solenidade foi o governador Confúcio Moura, que da tribuna da casa, fez a leitura da mensagem governamental, de improviso. “Cumpro a formalidade constitucional de apresentar a mensagem do Governo na abertura deste ano legislativo. Importante o trabalho legislativo para o Estado. O Estado é grande e a complexidade é grande também. Rondônia está estruturado. Os poderes constituídos bem formalizados. E constatamos exemplos extraordinários de eficiência de gestão como no caso do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. A coisa já evoluiu muito. Temos um Estado bem arrumado. Nossa saúde, no entanto, ainda recebe mal nosso doente e ainda se subestima o sofrimento das pessoas. O Shopping Cidadão tem fila enorme. Para mim, isto não é dar tratamento adequado de cidadão. Esse trabalho de velocidade é que o Estado tem que acompanhar e não podemos ficar na contramão. É grave ainda a situação na educação, quando mais de 60% alunos abandonam as escolas. Temos um clamor da população. Esquecemos um pouco e deixamos 304 mil pessoas marginalizadas e passando necessidades. Vamos apresentar em breve a Assembleia Legislativa o projeto criando a Secretaria Estadual da Promoção da Paz. Eu clamo agora pelo pacto de governança, um pacto para o bem do Estado. Estar em nossas mãos a responsabilidade de cuidar dos desvalidos. Precisamos ainda promover a imagem positiva do Estado. Boa sorte aos senhores deputados,” declarou o governador.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rauan Miguel, disse que não tinha o dom da palavra. No entanto, discorreu sobre o momento em que vive Rondônia. Defendeu a harmonia entre os poderes. Destacou a abertura dos trabalhos e desejou sucesso aos parlamentares na condução das atividades legislativas.

O subprocurador geral de Justiça do Estado de Rondônia, Cláudio José de Barros, definiu as sociedades democráticas. Ele disse que elas caracterizam-se pela unidade de soluções produzida pela pluralidade de idéias. “Isso assegura o confronto legítimo e institucionalizado dos múltiplos interesses da sociedade.”

Barros adotou a linha de raciocínio citando vários autores, a ciência política do século passado e artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz que “a vontade do povo será a base da autoridade do governo...” para destacar a força do poder popular. Entre outras conclusões, ele frisou a importância do parlamento nesse processo democrático de estruturas de poder voltadas para a sociedade.

O deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) destacou a necessidade da “união de forças para o desenvolvimento socioeconômico e populacional de Rondônia”. O parlamentar ressaltou as inúmeras e constantes solicitações dos rondonienses, que clamam por auxílio para enfrentar as dificuldades nas mais diversas áreas, entre elas: saúde, educação, segurança.

Jesualdo ressaltou o empenho dos demais parlamentares que por meio de audiências públicas, sessões itinerantes, ordinárias e extraordinárias procuram resolver os problemas dos 52 municípios, vilas e distritos e comunidades ribeirinhas de Rondônia. Localidades onde falta energia, água, atendimento médico. “Todos nós, 24 parlamentares temos a grande responsabilidade de ajudar os quase dois milhões de rondonienses” finalizou o deputado Jesualdo Pires.

Hermínio Coelho colocou-se à disposição dos demais poderes para trabalhar em parceria para consolidar o crescimento de Rondônia.“O Legislativo sofreu um período turbulento, mas creio que agora é o momento de tomarmos o rumo da unidade, da responsabilidade e do trabalho em conjunto. Após todos esses problemas, espero que possamos tomar um novo rumo e lutar pela construção de uma nova política em Rondônia”, destacou.

O presidente aproveitou a presença do governador Confúcio Moura (PMDB) e de outras autoridades e enfatizou que “é o momento de um novo rumo, e está em nossas mãos fazermos um novo caminho, uma nova realidade para Rondônia. Cada um de nós tem que assumir a nossa responsabilidade e fazer a nossa parte”.

Fonte: ALE/RO