Assembleia Legislativa discute impactos negativos da ponte da Balsa

Jesualdo Pires lamentou a ausência do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) e do diretor geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot. “Autoridades indispensáveis para prestarem respostas diretas e conclusivas aos inúmeros moradores e comerciantes que estão aqui e há meses anseiam por saberem: Onde vão morar? Quanto vai ser a indenização? Quando a retirada dos moradores vai acontecer? Enfim, os quais os reais prejuízos dessa comunidade” disse Jesualdo.

O plano de desapropriação foi de imediato condenado pelo presidente da Associação dos Moradores da Margem Esquerda e 3º presidente da Comissão de Moradores do Bairro da Balsa, Diones Barroso, que afirmou estar indignado com o descaso das autoridades responsáveis pela obra. “Inicialmente foi acordado que as pessoas que possuem casas avaliadas com valores superiores a R$ 30 mil, seriam indenizadas com uma casa, construída no valor de R$ 30 mil e também receberiam indenizações para suprir o valor excedente. Mas na prática tudo mudou. Eles agora estão com outro discurso; “ou você recebe a casa ou a indenização” e como sempre quem vai sair perdendo é a comunidade” desabafou o presidente.

O padre Juquinha representante da Paróquia Nossa Senhora Aparecida demonstrou indignação, porque até agora, nenhuma autoridade pública ou civil conseguiu responder de forma precisa a duas perguntas: Vai ter passagem para pedestres na ponte? Vai ser cobrado pedágio? “Pergunto isso, porque a empresa responsável pela obra declara que vai cobrar pedágio pelo prazo de 5 anos para compensar os valores que vão ser gastos com as indenizações.

O deputado federal Lindomar Garçon (PV) manifestou preocupação quanto à questão da desapropriação dos moradores que serão atingidos – informando que aqueles distantes 600 metros da obra deverão ser recompensados, contudo sua maior preocupação estava sendo quanto os residentes na margem esquerda “porque somente os de um lado do rio seriam beneficiados”, disse.

Os membros da firma contratada pelo Dnit – técnicos da Fundação Getulio Vargas, do Paraná - fizeram uso da tribuna, abordando os pontos que estavam sendo levado em consideração pelo trabalho em elaboração daquela comissão, como as indenizações as quais chegaram aos habitantes que se localizam num raio de 600 metros da obra – os quais serão indenizados ou reassentados em outras localidades.

O autor da proposta da audiência deputado Jesualdo Pires pediu a comissão do Dnit que procedessem aos trabalhos com mais responsabilidade para se evitar futuras reclamações e transtornos da população, e que olhassem as condições sociais e a situação de cada morador atingido.

O advogado dos moradores atingidos pela obra da ponte, Ricardo Andrade, taxou o Dnit de ‘incompetente’, que estaria escondendo informações e ausentes às audiências afirmando que “o povo quer respeito”, acrescendo que a Constituição Federal estava sendo desrespeitada.

O deputado federal Mauro Nazif (PSB) parabenizou o deputado Jesualdo Pires, “que tem suas bases eleitorais em Ji-Paraná, mas sensibilizado com a situação dos moradores do bairro da Balsa propões a primeira e agora esta segunda audiência pública para atender a comunidade”.

Mauro Nazif questionou ao representante do Dnit Sérgio Mamani, qual a base de cálculo que está sendo utilizado para avaliar os imóveis. Isso porque, segundo ele há divergências. “As casas que estão sendo construídas do outro lado do rio Madeira, para abrigar as famílias que serão retiradas das áreas de risco, com área de 41m² foram avaliadas, em R$ 1.500/m². No entanto, o metro quadrado das casas deste lado do rio Madeira foram avaliadas em R$ 300/m². Que cálculo é este. Mesmo para um leigo, fica claro que o metro quadrado construído deste lado vale muito mais”. Como explicar isso a comunidade. O representante do Dnit não conseguiu responder a pergunta do parlamentar.

A moradora da região da Balsa, dona Maria Terezinha Mota dos Santos, narrou sua situação, nada confortável. Viúva que criou seus cindo filhos sozinha e que possui um casa de 250 metros quadrados – ultrapassando a faixa de 150 metros que o Dnit estabelece, preocupada entende que terá que morar na rua, já não terá espaço para comportar seus filhos e bens.

O morador Diogo Nogueira denunciou ameaças que surgem por parte do Dnit, inclusive, já determinando retirada de moradores de suas casas, alegando que a construção que já teve início.

A final dos intensos discursos e debates foi acordado entre os representantes políticos, empresariais e da sociedade civil no dia 10 de junho próximo, às 15 horas, para que o Dnit apresente um relatório detalhando, em audiência pública a ser realizada na Assembléia Legislativa, contendo o valor de cada indenização (por família), e ainda, as resposta as inúmeros questionamentos dos moradores, entre eles: haverá pedágio? A ponte terá passarela de pedestre? Ciclovia?

A mesa da audiência pública foi composta e presidida pelo deputado estadual Jesualdo Pires, deputado federal Mauro Nazif, deputado federal Lindomar Garçon, Sérgio Mamini, representante do Dnit, advogado da Associação do Bairro da Balsa, Ricardo Fávaro, presidente da Associação do Bairro da Balsa, Francisca Queiroz e pelo padre Juquinha.

Fonte: ALE/RO – DECOM