Audiência pública vai debater orçamento participativo

Como vem ocorrendo anualmente durante a atual gestão, a prefeitura de Porto Velho iniciará na próxima semana, as audiências públicas do Orçamento Participativo 2012 para o exercício 2013. Conforme o calendário elaborado pela secretaria de Administração (Sempla), a primeira audiência será realizada pela secretaria municipal de Saúde (Semusa), na próxima segunda-feira (25), a partir das 8 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia, à Rua Paulo Leal, entre as Ruas Guanabara e João Goulart.

O secretário Williames Pimentel (Semusa) pede a participação de toda a sociedade, como representantes de associações de moradores, conselhos de classes, trabalhadores e profissionais da saúde como um todo, além de integrantes do terceiro setor e demais interessados. A expectativa do secretário é de que pelo menos 500 pessoas participem do evento. “Trata-se de um acontecimento muito importante, onde a comunidade tem a oportunidade de debater, apresentar reivindicações, apontar soluções e discutir melhorias para a saúde de Porto Velho”, explicou.

Adjunto da Semusa, Luis Eduardo Maiorquin, destacou a forma democrática como a gestão do prefeito Roberto Sobrinho busca implementar as políticas públicas nos mais diversos setores de sua administração, sempre discutindo as políticas com a comunidade. “As audiências servem para que a sociedade aponte as prioridades. Desta forma, o poder público trabalha atendendo diretamente os anseios da população, que é a maior beneficiada”, comentou Maiorquin.

Segundo Williames Pimentel, a audiência também oferece oportunidade para que a gestão municipal apresente à comunidade um balanço do que fez, do que está fazendo, onde avançou e onde precisa avançar. Dentre as propostas que pretende apresentar durante o evento, o secretário destaca a necessidade de construir um centro de reabilitação para vítimas de acidentes e doenças, construção de novas unidades de saúde, ampliação da rede de atenção básica e melhorias no sistema de integração das unidades através da internet.

Início

Importante instrumento de controle social, o orçamento participativo foi instituído em 2005, no início da administração de Roberto Sobrinho. Desde então, todos os setores da administração municipal realizam audiência com a comunidade para discutir as políticas públicas a serem priorizadas em cada setor, como investimentos em obras e serviços, incentivando o exercício da cidadania e dando oportunidade para que o cidadão indique onde os recursos devam ser aplicados com prioridade. Além das audiências, são realizadas oficinas em diversos setores do Município buscando identificar as principais necessidades da população.
 

Calendário de audiências

Dia 25 de junho (Saúde) – secretaria municipal de Saúde (Semusa)

Dia 26 de junho (Educação) – secretaria municipal de Educação (Semed)

Dia 27 de junho (Infraestrutura) – Sempla, Sempre, Semob, Semepe, Semusb, Emdur, Semur, Semtran

Dia 29 de junho (Social e Agricultura) – Semas, Semes, Coordenadoria de Mulheres, Semdestur, Sema, Semagric e Coordenadoria da Juventude.

Fonte:  Augusto José