Bancada pede manutenção do Calha Norte

Bancada de RO pede manutenção de ação
do Calha Norte no orçamento federal

Com possibilidade de ficar sem recursos no Orçamento da União para 2009, o Programa Calha Norte, vinculado ao Ministério da Defesa, teve o apoio da bancada federal de Rondônia, que encaminhou documento ao relator-geral do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MT), solicitando a manutenção da ação 1211 (implantação de infra-estrutura básica), uma das que integram o programa.

Essa ação, aliada a outras, tem por finalidade melhorar a qualidade de vida da população da região amazônica, atendida pelo programa. Ela envolve projetos para as áreas da saúde, educação, saneamento básico, transporte, energia e comunicações. 

"O governo federal fez uma opção de retirar esta ação do âmbito do Ministério da Defesa e transferir para o Ministério da Integração Nacional, mas isso não ocorreu devido às características das políticas estabelecidas naquela pasta. Resultou então que não foi mantido na Defesa", diz a senadora Fátima Cleide (PT-RO).

No documento encaminhado ao relator, no último dia 15, os parlamentares de Rondônia ressaltam que o Programa Calha Norte, ao longo de 23 anos, tem beneficiado municípios da Amazônia "de baixíssimo IDH e extremamente carentes de intervenções dadas as características próprias" da região, como a distância e difícil acesso. Eles pedem sua permanência no âmbito do Ministério da Defesa.

O Calha Norte abrange 194 municípios dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Para, Rondônia e Roraima, dos quais 95 estão situados ao longo de 10.938 km de fronteiras. Sua área de atuação corresponde a 32% do território nacional, onde habitam cerca de 8 milhões de pessoas.

A senadora Fátima é uma das 43 parlamentares que na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007 incluíram emendas que totalizam R$ 136 milhões, e outros R$ 271 milhões foram emendas de bancada. Os municípios de Alto Alegre dos Parecis, Buritis, Cujubim e Ministro Andreazza foram alguns dos municípios atendidos com obras de infra-estrutura nas vias urbanas mediante emendas colocadas pela senadora. 

Fonte: Mara Paraguassu