Bolsa Família mantém em dia a educação das crianças

 
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza com renda per capita de até R$ 140 mensais. De acordo com os critérios do programa, não há distinção entre as famílias que trabalham na iniciativa privada ou em órgãos públicos, desde que esteja na conformidade da renda per capita considerada vulnerável.

Para a permanência no programa é necessário que as famílias beneficiadas cumpram as condicionalidades do Bolsa Família, mantendo em dia a saúde, alimentação e educação das crianças. A inserção no programa acontece através do Cadastro Único (CadÚnico)onde é identificada a situação de vulnerabilidade das famílias.

A cada dois anos os beneficiários devem realizar o recadastramento, o período serve para realizar uma nova avaliação socioeconômica, caso seja detectado que a família está fora dos critérios, o cadastro é suspenso automaticamente. Atualmente em Porto Velho estão cadastradas 23.636 famílias e a atualização cadastral ocorre anualmente. O programa passa por fiscalizações realizadas através do MDS, MPF, RENAVAM, RAIS, CGU, Tribunal de Contas, entre outros órgãos, para que seja reforçado o monitoramento contra irregularidades.
Denúncia

A acusação de um suposto “desvio de conduta” por parte de funcionários não procede. O funcionário citado não é beneficiário do programa Bolsa Família. As beneficiárias citadas possuem núcleo familiar próprio e não dependem da renda do funcionário. As mesmas foram inseridas no programa em 2004 atendendo ao critério de renda per capita de R$ 27 a R$ 50, enquanto que o servidor só passou a trabalhar na Prefeitura em 2006.

Outra informação publicada erroneamente é que a uma das beneficiárias é servidora municipal, sendo que a mesma é contratada por uma empresa que presta serviço para a prefeitura com admissão em novembro de 2010 e estará assegurada por mais dois anos, de acordo com a normativa do programa que avalia o período de instabilidade no emprego.

A secretária municipal de Assistência Social, Benedita Nascimento, enfatiza que o programa Bolsa Família é transparente em suas ações e oportuniza a todos os cidadãos participarem do processo de acompanhamento e fiscalização através dos portais de ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS): [email protected] ou pelo 0800.707.2003. Benedita acrescenta que a população pode apresentar denúncias através do portal www.portovelho.ro.gov.br no link “Fale com o Prefeito” e através dos telefones 0800-647-1310/3225-7689. “Ficamos contentes em saber que temos ajuda na vigilância do exercício do programa. A imprensa está de parabéns quando transforma as informações em utilidade pública”, finalizou a secretária.

Fonte:Claudinete Miranda