Câmara realiza Audiência Pública para discutir Sistema Penitenciário

No próximo dia 15, segunda feira, às 9horas no plenário da Câmara Municipal de Porto Velho, acontecerá Sessão Especial de Audiência Pública para discutir, propor e elaborar propostas, planos e metas com a finalidade de colaborar com o processo de reintegração na sociedade produtiva das pessoas egressas do sistema penitenciário.

A iniciativa é do vereador Jaime Gazola(PV) que obteve o apoio de sete vereadores que assinaram seu requerimento e ajudaram na aprovação no plenário. Para debater o assunto, a Câmara convidou várias autoridades e personalidades envolvidas e interessadas no tema. Entre elas está a OAB; Secretaria Municipal de Assistência Social; Centro de Apoio ao Menor; Juiz da Vara de Execuções Penais, a ong Acuda; MP e Pastoral da Igreja Católica.

Jaime Gazola entende que somente envolvendo toda a sociedade é possível se estabelecer uma discussão ampla com a possibilidade de surgir uma proposta de reinserção de ex-presidiários. Uma proposta que realmente abra novos horizontes para as pessoas que cumpriram suas penas, não devem mais nada ao estado ou à sociedade e que, entretanto, continuam estigmatizados tendo as portas fechadas e as oportunidades negadas. Diante desse grau de dificuldade, elas retornam ao crime como forma de sobrevivência. “É para evitar isso que estamos propondo essa discussão” esclarece o vereador.

Fonte: Osmar Silva