Catadores: abertas as inscrições para o 2º Edital de Chamamento

 
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou na edição de nº 214 desta terça-feira (09) do Diário Oficial da União (DOU), seção 3, página 118, o Edital de Chamamento Público nº 002/2010 - Densp/Funasa/MS, para apresentação de Projetos relativos à ação de “Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais”. Os resultados do 1º Edital já foram publicados (http://intranet/Intra/legis/legis_pdfs/portarias/2010/Port_1176_2010.pdf).

O Edital de Chamamento Público tem por objeto a seleção de projetos de Associações ou Cooperativas, sem fins lucrativos, voltadas diretamente às atividades de coleta e processamento de material reciclável, a serem apoiadas financeiramente pela Funasa, por meio de celebração de Termo de Convênio.

Poderão participar do Edital as Associações ou Cooperativas de todo o território nacional, de qualquer região, estado e município, incluindo o Distrito Federal, desde que integradas por catadores de materiais recicláveis.

Para implementação do disposto no objeto deste 2º Edital, as Associações e Cooperativas selecionadas serão apoiadas por projeto em até R$ 200 mil (duzentos mil reais) pela Funasa.

A ação representa um investimento total de R$ 9.764.584,94 no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/Funasa) para este ano, com estimativa de contemplar, no mínimo, 48 Associações ou Cooperativas, até atingir o total do recurso orçamentário disponibilizado para a segunda etapa desta ação. As Cooperativas ou Associações que tiveram suas propostas elegíveis, por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2010, não poderão participar deste Edital de Chamamento Público nº 002/2010.

E para fins de participação neste 2º Edital, só terão validade as propostas enviadas para análise via Siconv, no período de 9 a 23 de novembro de 2010.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX61) 3314.6622 ou no endereço eletrônico [email protected].

Fonte: Júlio Aires