Conder aprova isenção para instalação de indústrias em municípios de Rondônia

Reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia

O Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder) aprovou a concessão de benefícios tributários a empresas de diversos municípios em reunião realizada ontem quarta-feira (19).  Presidido pelo governador Confúcio Moura, o Conder é composto pelas Federações da Indústria (Fiero) e do comércio (Fecomércio), além do Banco do Brasil, Banco da Amazônia (Basa), Caixa Econômica e as Secretarias Estaduais de Finanças (Sefin) e de Planejamento e Gestão (Sepog), e é responsável pela definição das diretrizes e estratégias voltadas ao desenvolvimento regional.

Durante a reunião, foi aprovada, por unanimidade, a concessão de benefícios tributários para cinco indústrias, observadas análises de cada uma em processos que tramitaram no conselho.

Os benefícios levam em conta o potencial produtivo de cada empresa, além de itens como o capital a ser investido e a perspectiva de geração de empregos. Em um dos processos, um dos conselheiros pediu vistas para que sejam realizadas diligências.

Na análise dos processos em segunda instância foram cancelados os benefícios de quatro empresas inadimplentes. A prorrogação de incentivos para  produtores de carne com osso foi amplamente debatida, mas não houve consenso e o assunto voltará a ser tratado no prazo de 60 dias.

Ao encerrar a reunião, Confúcio Moura anunciou que terá participação maior no conselho. Além de citar que esse é o momento em que devem ser discutidas com mais profundidade as questões de interesse do estado, o governador defendeu a adoção de providências mais agressivas para fazer com que os municípios invistam cada vez mais em tecnologia para se desenvolverem melhor.

GUAJARÁ-MIRIM

O governador também deu exemplos de ações que precisam ser tomadas para potencializar a produtividade, a geração de negócios e empregos. “Um dos casos mais emblemáticos é o município de Guajará-Mirim, para onde foi aprovada a isenção de ICMS pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para as lojas que atuam como free shop. Mas não avançou”, citou Confúcio.

Segundo ele, este é um dos casos em que é preciso atuar para reforçar a economia dos municípios. “A cota estabelecida é de 200 dólares para lojas estabelecidas em Guajará-Mirim. Mas as pessoas vão gastar na Bolívia. É preciso corrigir isso”, advertiu.