Crise instalada com a diminuição do FPM

 
O Censo do IBGE, que influencia diretamente o rateio do Fundo de Participação dos Municípios-FPM deixou centenas de prefeitos em dificuldades. Cerca de 4.300 municípios dependem destes recursos para sua sobrevivência e 329 deles tiveram suas populações encolhidas no levantamento demográfico encerrado na semana passada. Isso vai significar menos dinheiro em caixa no exercício de 2011 das municipalidades atingidas.

Em 2010 o fundo teve R$ 52 bilhões repartidos entre as capitais e demais municípios. A redução destes recursos deve causar prejuízos nas gestões municipais, já que a grande maioria não arrecada o suficiente para se manter. Nos municípios onde foram identificados menos habitantes haverá redução no quinhão do bolo do FPM.

Conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios -CNM os recursos do FPM representam entre 35 a 90 por cento de orçamento de 4.300 municípios brasileiros. Em muitos casos, esta situação de mendicância oficial foi o resultado de um casuísmo: até a constituição de 1988, políticos locais passaram a criar (deputados estaduais) municípios a esmo com o objetivo de conseguir empregos e verbas em seus currais eleitorais.

O resultado do censo 2010 se tornou mais dramático este ano devido a um erro de cálculo do FPM. A previsão inicial do governo federal era que o fundo atingiria R$ 56 bilhões. Mas a arrecadação do governo federal dos impostos que forma o tributo, que são o Imposto de Renda e o Imposto Sobre os Produtos Industrializados (IPI) não cresceu como o esperado. O FPM só devera chegar a R$ 52 bilhões neste ano. Com isso os prefeitos de todo pais estarão recebendo menos dinheiro do que o esperado.

Os alcaides, inconformados com a contagem preliminar do censo apresentaram recursos ao IBGE até a semana passada. Mas poucos têm esperanças de reverter à situação. Em Rondônia, sabe-se que vários municípios do Cone Sul do estado tiveram suas populações reduzidas. O mesmo aconteceu em algumas cidades da região central e da Bacia Leiteira e as municipalidades já estão chorando as pitangas, pois tem consciência das perdas que vão ocorrer para o próximo exercício.

Sobrou até para algumas capitais, São Luis, no Maranhão, por exemplo, esperava habitantes a mais, mas foram contadas almas a menos A projeção era que a cidade atingiria mais de 1 milhão de habitantes, mas estacionou em 966.900 habitantes.

 

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Fonte: Carlos Sperança - [email protected]
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