CUT denúncia ao Ministro Temporão manobra para desmontar o CES-RO

Na manhã desta sexta-feira (3) a Central Única dos Trabalhadores (CUT) entregou ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, denúncia de que o governo do Estado realiza uma verdadeira manobra, com o apoio da Assembléia Legislativa, visando desmontar a atual composição do Conselho Estadual de Saúde (CES-RO), para fazer uma nova composição sob o controle do Estado.

Para isso, o governo enviou à Assembléia Legislativa o projeto de lei 485/2009, atualmente em tramitação, no qual a composição do CES-RO passará a ser de livre escolha do Secretário Estadual de Saúde e do Governador, através de uma Comissão Seletiva indicada por um e nomeada pelo outro; o que certamente vai tirar a autonomia e independência dos futuros conselheiros.

O conselheiro do CES Raimundo Nonato Soares entende que essa medida é uma retaliação aos atuais conselheiros de saúde, que recentemente vetaram a tentativa do Governador Ivo Cassol de transferir R$ 32 milhões para Cacoal, desviando recursos destinados a minimizar os impactos causados pela construção das Usinas do Madeira no Município de Porto Velho.

Ao receber a denúncia o Ministro Temporão mostrou-se surpresa com essa iniciativa do governo do Estado e manifestou seu entendimento de que a intenção do Governador não encontra respaldo na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro informou que este caso será analisado pelo Ministério da Saúde.

Fonte: Itamar Ferreira