Defensoria monitora 700 cumpridores de penas alternativas

A Defensoria Pública do Estado (DPE), através da Coordenação de Fomento e Monitoramento de Penas e Medidas Alternativas (Cefaro) acompanha uma média de 500 a 700 pessoas que cumprem pena de prestação de serviço à comunidade. Somado ao montante que cumpre pena pecuniária, esse número sobe para mil – a maioria é homem.

A coordenação dos trabalhos está sob a responsabilidade da advogada Andréa Costa Dunice, que atua em conjunto com a psicóloga Amanda El Rafihi e à assistente social

Alessandra Araújo. A equipe acompanha diariamente os beneficiários nas instituições para verificar se os mesmos estão cumprindo com a determinação judicial.

Andréa explicou que a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), do Tribunal de Justiça, procura inserir o cumpridor de pena em instituições localizadas o mais próximo possível de sua residência para evitar que usem a desculpa de que não estão atendendo a decisão judicial por falta de recursos para custear o transporte.

Caso não tenha boa assiduidade, o beneficiário será devolvido para Vepema. Os mesmos executam tarefas conforme suas aptidões físicas e intelectuais. Mensalmente, as instituições enviam a freqüência dos monitorados para Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas.

A DPE faz o monitoramento dos cumpridores de penas alternativas desde 2008. Atualmente, existe cerca de 200 instituições cadastradas para atenderem essas pessoas. Para se cadastrar basta procurar a Vepema, que funciona no Fórum Criminal Sandra Nascimento, na Avenida Rogério Weber.

Fonte: Emilia Araújo