Defensoria Pública realiza palestras sobre Direitos no Bairro Universitário

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) esteve no Bairro Universitário no último sábado,07, realizando palestras durante evento promovido pela igreja Assembleia de Deus do Beréia, em comemoração ao Dia das Mães. Cinco defensores públicos participaram do ato. A Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro) aproveitou a oportunidade para sortear brindes em homenagem às mães.

A defensora pública Morgana Carvalho, que atua no posto de atendimento da zona leste de Porto Velho, abriu o evento afirmando que a Defensoria Pública Está à disposição da comunidade para apoiá-la no que for possível. “Nós estamos aqui para orientar sobre seus Direitos”, declarou.

Ela destacou também a importância do líder comunitário para buscar melhorias para o bairro, através de convênios e parcerias com órgãos públicos, a exemplo do que ocorreu com a DPE-RO. “Nós temos grandes projetos para serem executados junto à comunidade dos diversos bairros da Capital”, revelou.

Educação em Direito

O defensor público Diego Simão reforçou a fala da defensora Morgana Carvalho ao abordar a importância da Defensoria Pública para conscientizar a população de baixa renda sobre seus Direitos. “Muitas pessoas deixam de buscar seus direitos por falta de conhecimento. Nosso objetivo é mudar essa realidade”, disse.

Amor de Mãe

Valorizar o amor da mãe, que é incondicional, foi o tema tratado pelo defensor público Fábio Roberto de Oliveira, sob a tônica dos poemas de Fernando Pessoa e Carlos

Drummond de Andrade

“Nada que a mãe faz é exagerado - ela coloca o amor em tudo que executa. Quando somos mais novos queremos bater de frente, mas com o tempo percebemos que as nossas mães estavam certas quando nos corrigiam”, declarou, destacando que “vocês, como mães, não podem deixar os filhos sem educação, pois ela (edução) ilumina o lar”, declarou.

Maria da Penha

O defensor público Guilherme Ornelas explicou sobre a Lei Maria da Penha, e como atua a Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica existente em Porto Velho.

Ele explicou ainda como funciona o ciclo de violência doméstica em que a mulher se submete, e que geralmente não consegue sair sem o apoio externo. Ele fez um breve relato também sobre as políticas públicas que estão em discussão para essa área.

Direito da Família

Uma abordagem sobre o Direito de Família foi o foco do defensor público Rafael Magalhães. Ele afirmou que apesar da Defensoria Pública possuir um número reduzido de defensores públicos, a instituição tem atenção especial à área de família, reservando pelo menos oito membros para atuarem nessa esfera.

Ele discorreu ainda sobre alguns mitos que a sociedade costuma criar em relação à pensão alimentícia. “Não existe isso de que o pai paga 30%”, observou. Segundo o defensor, é avaliado cada caso.

“A Justiça avalia a necessidade básica para a criança sobreviver - alimento, educação, vestimenta e lazer, e o que o pai pode pagar para não comprometer a sua sobrevivência”.

Fonte: Ascom DPE: Emilia