Deliberações pelo TCE em 2011 crescem 12%

Durante o ano de 2011, as sessões do Pleno, da Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) totalizaram 3.061 deliberações, resultando um aumento de 12% em relação ao ano de 2010, que foram de 2.717.

Os números apresentados pela Secretaria das Sessões, setor responsável pelo acompanhamento das sessões plenárias, fazem referência a 54 pareceres prévios, 167 acórdãos e 1.557 decisões do Pleno. Na Primeira Câmara, os números perfazem o total de 131 acórdãos e 579 decisões, e na Segunda Câmara, 87 acórdãos e 486 decisões.

No ano passado, foram realizadas 66 sessões ordinárias dos colegiados, sendo 25 do Pleno, 21 da Primeira Câmara e 20 da Segunda Câmara, além de uma sessão extraordinária e quatro sessões especiais.

CERTIDÕES

Com relação à emissão das certidões – que podem ser solicitadas na página eletrônica do TCE (www.tce.ro.gov.br) e expedidas pela Secretaria das Sessões –, foram emitidos 58.368 documentos.

Do total, 16.168 foram para servidores efetivos, 40.929 para ocupantes de cargos comissionados, 750 aposentadorias e 521 para efeito eleitoral. Se comparar com o ano de 2010, quando foram emitidas 38.807 certidões, houve um aumento de 50% no volume de emissões.

Fonte: TCE-RO