Demissões no sistema de transporte de porto velho

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou por 12 votos o Requerimento nº 94, de autoria doa vereador Márcio do Sitetuperon (PSB), convocando o secretário municipal de Trânsito (Semtran), Carlos Guttemberg. O motivo da convocação, segundo o vereador é que o secretário esclareça sobre as garantias que serão adotadas no distrato com as empresas em relação aos mais de mil trabalhadores do sistema de transporte que correm o risco de irem para o olho da rua.

Márcio do Sitetuperon, que é representante da categoria do transporte público de passageiros, onde iniciou sua militância política, disse que a caducidade poderá se transformar em um tiro no próprio pé. “Se o contrato for rompido, as empresas abrem falência e todos serão demitidos e correm o Sério risco de não receberem suas rescisões. Eu pergunto: como ficam os trabalhadores e seus familiares?. É preciso que haja uma garantia do emprego desses trabalhadores”, disse o vereador.

Márcio ainda fez algumas ponderações acerca da caducidade. Para ele, podem entrar quantas empresas forem, mas se não houver um planejamento e investimento, o sistema continuará sendo um dos piores do País. “Sistema de transporte se faz com mobilidade urbana, corredores de ônibus e não apenas com frota nova ou novas empresas. Precisamos pensar o sistema de transporte como um todo. Não estou aqui defendendo as empresas, mas sim alertando para um perigo iminente que é a demissão em massa de trabalhadores”, disse.

Em aparte, o vereador Marcelo Reis (PV) elogiou a iniciativa de Márcio do Sitetuperon ressaltando que a demissão de trabalhadores é somente parte do problema. Marcelo ressaltou, por exemplo, a dívida de aproximadamente R$ 20 milhões que as empresas possuem com o fisco Municipal pelo não recolhimento de ISS nos últimos oito anos e a dificuldade que dezenas de trabalhadores com idade 35 e 40 anos terão para encontrar emprego.

Também em aparte, o presidente Alan  Queiroz (PSDB) pediu para que Márcio do Sitetuperon incluísse na lista de seus questionamentos ao secretário da Semtran as questões relativas ao Passe Livre para os estudantes da rede pública de ensino, cujo tema foi alvo de uma audiência na semana passada no plenário da Casa. Alan Queiroz considerou pertinente a preocupação do vereador Márcio e disse que a questão deve ser discutida com mais profundidade para evitar demandas sociais impactantes como é o caso do desemprego de dezenas de pais de família.

No requerimento, o vereador pede que a Semtran inclua na comissão que está estudando a caducidade do contrato um membro do sindicato classista (Sitetuperon) e um membro da Comissão de Transporte da Câmara Municipal; pediu também à Presidência da Casa o convite de um representante do Ministério Público do Trabalho e um representante sindical da categoria dos trabalhadores em transporte. Ao finalizar, Márcio disse que pedirá à PGM para que o Município invista o ISS devido pelas empresas em projeto de melhoria do sistema de transporte.

Fonte: Marcos Santana