Deosp terá guichê de serviços no Shopping Cidadão

Porto Velho, 2 de março de 2011 - A partir da segunda quinzena de março as empresas construtoras que solicitam a emissão do Certificado de Regularidade de Obras (CRO), irão contar com um posto de atendimento do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp) funcionando no Shopping Cidadão, no centro da capital.

O CRO é o documento que certifica o cumprimento de prazos pelas empresas que realizam obras públicas, emitido de acordo com parâmetros estabelecidos em contrato, após análise dos setores de Fiscalização e Controle de Obras, com aval final da Direção Geral do Deosp.

De acordo com o diretor Técnico-Executivo do Deosp, engenheiro Mirvaldo Moraes, o certificado é emitido para empresas que cumprem os cronogramas de obras e é, também, um pré-requisito para que essas empresas participem de novas concorrências junto à Superintendência de Licitações (Supel) do Governo Estadual.

Para a emissão do CRO, normalmente, as empresas dão entrada na documentação exigida e, após a análise, inclusive, no Cadastro de Inadimplência (CINAD) do Deosp, a emissão demora em torno de dez dias. Com a nova sistemática, o documento será feito de forma eletrônica, com assinaturas digitais. “Estamos facilitando o acesso de nosso público direto, as empresas que contratam a execução de obras públicas, que terão o certificado em tempo reduzido e terão ainda a facilidade de quitar as taxas no posto bancário existente no Shopping Cidadão”, explicou Mirvaldo Moraes.
 

Modernização e agilidade do sistema

Para garantir agilidade na emissão do certificado, bem como para o acompanhamento geral dos serviços relativos à contratação, fiscalização e acompanhamento de obras públicas, o Deosp está, de acordo com o diretor técnico, ampliando a capacidade de funções do software que dá suporte técnico ao órgão.

Assim, o controle de fiscalização das obras também será inserido ao sistema, que funcionará em plataforma Web e poderá ser acessado de qualquer local que tenha acesso à internet. Os relatórios de fiscalização de obras, acompanhados de fotografias, serão inseridos numa planilha única, que permitirá visualização e acompanhamento, inclusive, pelas regionais do Deosp localizadas no interior do Estado, ou o controle na Capital, das obras existentes no interior.

Essas modificações, incluindo a capacitação técnica do pessoal dos setores de Planejamento de Obras e de Fiscalização, vão proporcionar, de acordo com a gerente de Planejamento de Obras, Jailouise Correia Lima Cavalcanti, o maior controle das obras contratadas pelo Estado, protegendo ainda o direito do Estado em tratar com empresas idôneas.

Jailouise explica que o novo software vai contemplar dados digitalizados de toda a sistemática de obras e de serviços de engenharia como a planilha de obras, ordens de serviço, reinícios, paralisações, visitas e notificações da fiscalização, bem como a inserção de relatório fotográfico das obras.

Fonte: Mirian Franco