Quarta-feira, 15 de abril de 2026 - 12h38

O Projeto de Lei nº 539/2024, conhecido
como PL dos Voos, entrou na reta final de tramitação na Câmara dos Deputados
sob liderança da deputada federal Cristiane Lopes, que tem conduzido a
articulação da proposta desde sua apresentação.
Nos últimos dias, o projeto ganhou ainda
mais força com a manifestação pública de apoio do ministro de Portos e
Aeroportos, Silvio Costa Filho, reforçando a relevância da iniciativa no
cenário nacional.
A proposta já avançou em etapas
importantes dentro da Câmara, com a aprovação do requerimento de tramitação e a
definição do relator, e agora segue para o momento decisivo, a votação em
plenário.
Durante agenda recente, o ministro
destacou a importância do projeto e sinalizou alinhamento com a pauta. “É um
projeto que fortalece a aviação brasileira, especialmente a regional. Vamos
trabalhar junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta, para garantir o avanço
dessa matéria”, afirmou.
O apoio institucional é visto como
resultado da articulação liderada por Cristiane Lopes, que tem pautado o tema
da conectividade aérea como prioridade, especialmente para a região Norte.
O PL dos Voos busca ampliar a oferta de
voos, reduzir o custo das passagens e melhorar a integração aérea no país,
enfrentando um dos principais gargalos logísticos que impactam o
desenvolvimento regional.
Nos bastidores, a proposta já é tratada
como uma das mais relevantes para o setor aéreo. A avaliação é de que o
alinhamento entre Congresso e governo, construído a partir da atuação da
parlamentar, pode acelerar a votação e viabilizar a aprovação ainda este ano.
Cristiane Lopes tem intensificado o
diálogo político e fortalecido parcerias para garantir que o projeto avance. A
expectativa é de que a proposta represente um marco para a aviação regional,
com impactos diretos na economia, no turismo e na mobilidade da população
brasileira.
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