Dom Pedro Casaldáliga cobra decisão de autoridades sobre desocupação de terra indígena

Renata Giraldi
Agência Brasil

Brasília - Símbolo da luta em favor dos marginalizados, dom Pedro Casaldáliga, bispo de São Félix do Araguaia (Mato Grosso), cobrou hoje (26) das autoridades providências urgentes e uma “decisão mais concreta” que garanta a desocupação da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé de forma pacífica. Em entrevista à Agência Brasil, Casaldáliga, de 76 anos, disse temer o agravamento da tensão e dos conflitos na região.

Dom Pedro Casaldáliga disse que a tendência de acirramento tem piorado em decorrência da proximidade das eleições municipais de outubro e das promessas de campanha. Segundo ele, vários candidatos prometem transformar em povoado a área da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé. “Isso pode levar a atitudes agressivas e reações de todas as partes.”

“Está tudo suspenso e o clima é de insegurança”, disse o bispo ao comparar a situação ao ocorrido na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009. “Temo que essa demora de definição leve a uma divisão entre os xavantes [locais] e os de outras áreas que aqui estão. Gostaria de recordar que os direitos dos indígenas são reais e primordiais garantidos aos povos que têm identidade própria”, alertou.

Dom Pedro Casaldáliga disse à Agência Brasil que a reserva se transformou em uma “verdadeira cidade” reunindo mais de 500 famílias. A prefeitura de São Félix do Araguaia informou que os mais de 165 mil hectares homologados como Terra Indígena Xavante são o resultado do desmembramento dos 680 mil hectares originais da Fazenda Suissá-Missú, comprada em 1980.

O bispo fez também um alerta histórico. “O que tem sido colocado sobre os direitos dos indígenas ocorre em fascículos. A causa indígena é real. O Brasil tem que entender que tem uma dívida com os indígenas”, disse ele, ao ressaltar que, em meio a tudo isso, é preciso ter esperança.

No último dia 23, a Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou à Justiça Federal em Mato Grosso um plano de retirada de todos os não índios do interior da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé. No entanto, a prefeitura de São Félix do Araguaia entende que, ao contrário das decisões judiciais recentes, a reserva homologada por decreto presidencial em 1998, nunca foi integralmente ocupada pelos xavantes.

A disputa entre índios e não índios foi parar na Justiça. Em 2004, a então ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, que depois presidiria a Corte, concedeu liminar aos xavantes, o que motivou um pequeno grupo a voltar a se instalar em uma área de cerca de 40 mil hectares. No mesmo ano, o STF cassou, por unanimidade, a liminar que garantia a permanência de fazendeiros na maior parte da reserva.

Porém, faltou a decisão final quanto à devolução aos índios da terra, em sua totalidade. Em 2010, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região reconheceu o direito dos xavantes à Terra Indígena Marãiwatsédé, confirmando a decisão dada em primeiro grau e a legalidade do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena. Foi determinado que os não indígenas sejam retirados da reserva e as áreas degradadas, recuperadas.

No começo do mês, houve uma reunião entre representantes da Funai, do governo de Mato Grosso e produtores rurais do estado para discutir formas de amenizar a tensão gerada pela iminente retirada dos não índios da área. O governo estadual propôs que os índios fossem levados para outra área bem maior, de 225 mil hectares, no interior do Parque Nacional do Araguaia. Os índios, a Funai e o Ministério Público Federal não aceitaram a proposta.