Terça-feira, 14 de dezembro de 2010 - 17h13
Nos termos do art. 120, §1º, inciso III da Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais terão, entre seus juízes membros, dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, nomeados pelo Presidente da República.
O ato que nomeou o novo membro do TRE foi assinado pelo Presidente da República e publicado no Diário Oficial da União no dia 10 de dezembro de 2010, última sexta-feira.
Bacharel em Direito pela PUC Rio (turma de 1991), o Dr. Sidney Duarte Barbosa cursou pós-graduação em Direito Eleitoral oferecida pela escola judiciária eleitoral.
O Dr. Sidney Duarte Barbosa passa a ocupar o cargo de Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, na Classe dos Juristas, exercido anteriormente pelo Dr. Francisco Reginaldo Joca.
Fonte: Ascom/TRE-RO
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