FIERO sedia debate tributário sobre a ‘guerra fiscal’

O Sistema Fiero sedia a primeira de cinco reuniões do Fórum Permanente de Direito Tributário, coordenado pelo presidente do Instituto Permanente de Direito Tributário (Idetro), advogado Breno Dias de Paula. O evento cujo tema será ‘Guerra Fiscal: Cenários e Perspectivas’, acontece nesta quinta-feira (21 de maio) no salão de convenções da Casa da Indústria, das 19 às 21 horas.

A programação vai contar com palestra ministrada pelo mestre e doutor em Direito Tributário, Igor Mauler Santiago, tendo como debatedor o juiz federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Marcelo Stival.

De acordo com o presidente do Idetro, advogado Breno de Paula, a implantação do Fórum é a materialização efetiva dos objetivos sociais da entidade, já que possibilita, de forma permanente, o debate e a formação de uma consciência pública sobre a tributação no Estado de Rondônia.

O Fórum Permanente de Direito Tributário tem como objetivo coordenar o estudo do Direito financeiro, tributário e fiscal; difundir esses conhecimentos por meio de cursos, palestras, conferências, seminários, congressos, oferecendo serviços e colaboração às autoridades públicas e entidades privadas, nos assuntos de sua especialidade.

O presidente ressalta ainda que o Idetro tem por fim estudar, difundir e aplicar os princípios e métodos de Direito Tributário, propugnando pela integração dos legisladores, dos administradores públicos e de todos os que, vinculados aos poderes públicos, concorram para a imposição e arrecadação de tributos.

As próximas reuniões estão marcadas e os temas para debates também foram escolhidos. ICMS Sobre Combustível (9 de julho); Compensação ambiental por construção e operação de hidrelétricas (27 de agosto); Repercussões do Novo CPC (Código de Processo Civil) no Processo Tributário (22 de outubro) e O Simples e os Advogados (3 de dezembro). As cinco reuniões acontecem na Federação das Indústrias, em Porto Velho.

Fonte: Humberto Oliveira e Carlos Araújo