Financiamento à cultura é debatidos em Porto Velho

Durante dois dias os secretários estaduais e municipais e produtores culturais da Amazônia estarão em Porto Velho discutindo o fomento e o incentivo financeiro às produções artísticas da região Norte. O evento “IV Fórum de Gestores da Cultura da Região Norte” acontece no Teatro Banzeiros, e foi aberto na quinta-feira com encerramento nesta sexta, 1º de junho. Do encontro também participam o chefe da representação regional do Ministério da Cultura (MinC), Delso Cruz, o consultor regional do MinC, Zhumar de Nazaré e o secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Parente de Menezes.

O encontro é um desdobramento da discussão sobre investimentos para a região amazônica, debatido em abril, em Palmas (TO), na III Reunião do Fórum. Um dos pontos principais da pauta será a discussão sobre o Edital de Fomento à Cultura Amazônica da Fundação Vale do Rio Doce, que disponibilizou R$ 7,5 milhões para serem investimentos exclusivamente na região.

O outro será a assinatura de adesão dos prefeitos de Rondônia ao Sistema Nacional de Cultura, proposta aprovada na última quarta-feira, 30, na Câmara Federal. Dos municípios do Estado, apenas Porto Velho já fez a adesão e já criou Sistema Municipal de Cultura (SMC), proposta de lei encaminhada pelo Executivo à Câmara Municipal pelo prefeito Roberto Sobrinho. A lei também criou o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura.

Organização

Para o presidente da Fundação Cultural Iaripuna (Funcultural), Altair dos Santos Lopes, o “Tatá”, a discussão é importante os estados, municípios e os produtores culturais da região possam se organizar melhor para poderem captar recursos a fim de financiar seus projetos para o setor. “Existe esse projeto da Fundação Vale que já representa um avanço e essa discussão, obrigatoriamente, tem que passar pelos gestores e produtores culturais da Amazônia”, defendeu.

O consultor do MinC, Zhumar de Nazaré, lembrou que a adesão de Porto Velho ao Sistema Nacional de Cultura, foi feita bem antes do Governo do Estado ter decidido encampar a idéia proposta pelo Governo Federal. “Aqui o Conselho Municipal de Cultura já está em pleno funcionamento. Já existe o sistema municipal e o fundo de cultura também. E isso representa um avanço”, frisou.

União

João Porfírio, presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá, capital do Amapá, defendeu a unidade dos estados e municípios da região para furar o bloqueio no que diz respeito ao financiamento de projetos culturais para a Amazônia. “Esse tem que ser um movimento de unidade. Só conseguiremos vencer a dimensão continental que é a Amazônia, por meio da União”, disse. Para ele, o próprio fórum é boa perspectiva para começar a solucionar o problema e fortalecer a região norte do circuito de produção cultural nacional, mas há a necessidade das discussões feitas pelos fóruns estaduais de cultura, passar também pelos fóruns municipais.

O pouco investimento nas produções culturais na Amazônia, comparado com as demais regiões, foi outro ponto questionado. Para os gestores que participam do fórum, a falta de organização no setor pode explicar essa discrepância que se reflete no menor índice de projetos apresentados para captação de recursos por meio da Lei Rouanet, que concede isenção fiscal às empresas que investirem na cultura.

Poucos projetos

Números dos do Ministério da Cultura revelam que dos estados brasileiro, 40% dos financiamentos feitos pela Lei Rouanet vão para São Paulo. Na outra ponta, Tocantins só consegue captar 0,004%. Essa distribuição desigual ocorre por causa do pequeno número de projetos enviados para o Ministério da Cultura pelos estados e municípios da região Norte. Um outro dado significativo do Minc mostra que o Sudeste, em 2011, apresentou 6.891 projetos, sendo que 5.374 foram aprovados. Já pela região Norte foram apresentadas 157 propostas e 71 foram aprovadas.

Fonte: Joel Elias